Humanas e Sociais: Recent submissions
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Bibliotecas: espaços de passagem ou de permanência?
(2013-09-18)Este trabalho apresenta comparações entre espaços de informação e cultura, tomando por objeto de estudo as livrarias e as bibliotecas, em específico, a Livraria Cultura Paço Alfândega e a Biblioteca Pública do Estado de ... -
Programa Onboard do Porto Digital: Armazém da criatividade
(2021)Estudantes matriculados em cursos de tecnologia de instituições de ensino superior parceiras do Porto Digital contam com matriz curricular preparada especialmente para ampliar a empregabilidade e o acesso ao mercado de ... -
Pedofilia: crime ou doença?
(2014)A pedofilia é classificada como sendo crime sexual, definida como doença, distúrbio ou desvio sexual. Manifesta-se na satisfação sexual com crianças e adolescentes, onde o infrator não tem a exata noção do grau de ilicitude ... -
Redução da maioridade penal
(2014)Tendo em vista o aumento dos crimes praticados por adolescentes no país e por ser um assunto bastante polêmico, a redução da maioridade penal possui opiniões bastante divergentes. Alguns autores afirmam ser possível a ... -
Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová e a colisão de direitos fundamentais: vida versus liberdade religiosa
(2014)Este artigo tem por escopo, fazer uma apreciação do comportamento desempenhado por aquelas pessoas que reverenciam a religião intitulada “ Testemunhas de Jeová”, onde desprezam a conduta médica quando esta se trata ... -
Liberdade de informação e respeito à dignidade da pessoa humana: o papel do Ministério Público no combate ao uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em situação de risco nos programas policiais do Recife . Um estudo do plantão 1-9-0
(2014)No presente artigo procura-se identificar em que medida o Ministério Público de Pernambuco atua no combate ao uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em situação de risco, seja como vítimas ou como infratoras, ... -
Atendimento aos jovens e adolescentes em medidas e comprimentos socio educativo
(2014)O preterido artigo traz em seu bojo, um analise aos jovens e adolescentes em conflito com a lei, sob as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas pertinentes, no cumprimento de suas ... -
A aplicação da medida de segurança como sendo de caráter de perpetuidade
(2014)O presente trabalho buscou se aprofundar no estudo das Medidas de Segurança, principalmente no que tange a sua aplicabilidade. Contudo foi analisado os tópicos necessários para a elucidação do assunto, buscando sempre um ... -
Gestação por substituição e o direito de filiação à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2014)O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um estudo sobre a gestação por substituição e o direito de filiação à luz do ordenamento jurídico brasileiro, o objetivo geral da pesquisa é o de colaborar com o debate sobre ... -
Publicidade do processo judicial eletrônico face a proteção à intimidade no sistema creta
(2014)O objetivo do presente estudo é analisar se há ou não violação ao princípio constitucional da publicidade dos autos processuais e ao acesso à informação, previsto no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal ... -
Terceirização de obra em sociedades de economia mista
(2014)O presente estudo destaca um fenômeno jus trabalhista da terceirização, delineando seu histórico e evolução normativa, sobretudo sua utilização dentro dos entes públicos da Administração Indireta. A principal ... -
As fundações públicas de direito privado como coadjuvantes na solução da crise dos hospitais públicos do Brasil
(2014)A grave crise que atinge o sistema público de saúde brasileiro, que se arrasta já por muito tempo, constitui-se num imenso problema para os gestores públicos, e, por tabela, num grande prejuízo para a população que ... -
A extrafiscalidade do imposto de importação
(2014)De modo geral, os tributos recolhidos pelo Estado são sua fonte de arrecadação econômica. Todavia, o imposto pode ter uma finalidade extraordinária, extrafiscal, que não se restringe ao mero recolhimento de fundos. Deve ... -
Reprodução humana assistida: destinação dos embriões excedentes
(2014)O objetivo do presente estudo é analisar a evolução das técnicas de fertilização humana, especificando de qual delas resultam os embriões excedentários. Com o desenvolvimento biotecnológico deixou de ser um fenômeno ... -
Análise do caso da escrivã Vanessa Frederico Soller Lopes ocorrido em São Paulo no ano de 2009
(2014)Este trabalho realizará um estudo de caso de forma analítica, demonstrando a importância da observação dos princípios de direito no âmbito da administração pública em um estado democrático de direito. O Estado, ao tomar ... -
O estudo cerebral no entendimento da ciência em relação a menoridade penal
(2014)O presente trabalho visa contribuir para um melhor entendimento por parte desta pesquisa aprofundada, relacionados ao direito e ciência, levando sempre todas as suas causas e consequências no teor do referido problema, ... -
Transação penal como alternativa de ressocialização no processo penal brasileiro
(2014)O presente artigo vem demonstrar que o recém-criado instituto da Transação Penal é aplicado com eficácia e ressocialização, trazendo para a sociedade, poder judiciário, a vítima e o réu que a aceita, o conforto da ordem ... -
A descriminação da posse de drogas para uso próprio
(2014)O estudo que se apresenta tem a finalidade de discutir a questão do porte de drogas para consumo próprio cuja previsão encontra-se no art. 28 da Lei 11.343/06. Com supedâneo em estudos bibliográficos, arrimado na doutrina ... -
Medidas socioeducativas: amparo legal e eficácia
(2014)O objetivo do presente estudo é, além de analisar os aspectos legais das medidas socioeducativas, também mostrar sua eficácia dentro dos programas de amparo ao menor. A justificativa para o trabalho encontra-se na necessidade ... -
Pedagogo empresarial a caminho do coaching
(2014-11)O objetivo a ser analisado traz uma nova visão de posição dentro do mercado de trabalho que usa metodologia bem mais ampla na estratégia da empresa. Diante dessa integração, o processo empresarial desempenhado por um ...