Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
Now showing items 133-152 of 418
-
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO SISTEMA CARCERÁRIO COMO MECANISMO DE RESSOCIALIZAÇÃO
(2016-07-22)O presente trabalho traz uma visão geral da situação dos estabelecimentos prisionais em Sergipe, demonstrando alguns dados referentes à superlotação e às características comuns dos presos. Além disso, promove uma reflexão ... -
A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E O SUPERENDIVIDAMENTO.
(2016-07-22)O presente estudo é apresentado como artigo científico e tem como objetivo analisar o direito fundamental à educação para o consumo e o superendividamento, debatendo alguns dos graves problemas sociais causados pelo ... -
O EFEITO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 664/2014 E 665/2014 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
(2016-07-22)A criação de Medidas Provisórias convertidas em lei acerca de direitos previdenciários e trabalhistas foi questionável pelos juristas brasileiros, afinal, nunca antes o Poder Executivo tinha editado MPs sobre esta matéria. ... -
OS EFEITOS DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DOENÇAS OSTEOMUSCULARES RELACIONADAS AO TRABALHO EM BANCÁRIOS: preconceito social, exclusão profissional e equívocos judiciais
(2016-07-22)O presente artigo almeja esclarecer o enquadramento das LER/DORT como doenças oriundas de acidente de trabalho, destacando as principais consequências destas geradas ao trabalhador bancário, tanto em aspectos médicos, ... -
Os efeitos temporais da decisão no controle de constitucionalidade e o princípio da segurança jurídica
(2016-07-25)O presente trabalho trata da modulação dos efeitos temporais da decisão no controle de constitucionalidade frente ao princípio da segurança jurídica. Confeccionado com o objetivo de propor um aprofundamento na temática, ... -
A eficácia do cadastro positivo e o direito à privacidade
(2016-08-11)O Presente artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre as relações pessoais com os bancos de dados, uma vez que essas relações nunca foram regularmente disciplinadas. O trabalho vem demonstrar, se, com o surgimento ... -
ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CARGO DO CONSELHEIRO TUTELAR: um avanço ou retrocesso?
(2016-07-21)Este trabalho aborda sobre os direitos da criança e adolescente, tendo como enfoque a análise da imparcialidade do conselheiro no tocante às eleições diretas do conselho tutelar. Elucidando suas atribuições, assim como ... -
O Empregado doméstico e a lei complementar nº 150/2015.
(2016-08-11)O trabalho doméstico no Brasil foi exercido através de condições precárias ao longo da história, refletindo um passado marcado pela escravidão e discriminação. Com o passar dos anos a luta pelo reconhecimento da profissão ... -
EMPREGADOS DOMÉSTICOS: AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES NORMATIVAS DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015
(2016-07-22)O presente artigo tem como propósito uma análise detalhada dos direitos regulamentados pela Lei Complementar nº 150/2015. No desenvolver da obra, dá-se enfoque a evolução história do trabalho doméstico e a busca da ... -
A ERA DOS SILICONES E O ALCANCE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
(2016-07-22)O estudo analisa a possibilidade do dano estético cumulado com o dano moral, em decorrência do erro no resultado almejado em uma cirurgia estética de implantação de silicone. Nesse sentido, o estudo teve como base o instituto ... -
ESTÁGIO PROFISSIONAL A LUZ DA LEI 11.788/08
(2016-07-22)Diante da publicação da Lei 11.788/08 conhecida como a “Lei do Estagiário”, inúmeras dúvidas surgiram quanto à contratação para estágio profissional. Desta forma, a contratação se tornou um tanto formal sendo feita dentro ... -
UM ESTUDO DO HOMICÍDO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA x A LENDA “CHAPÉU DE COURO”
(2016-07-22)O Brasil, desde os primórdios, baseia-se em uma sociedade em que há um contraste muito visível entre a elite e o proletariado. A aristocracia, o autoritarismo e a centralização do poder entre poucos, fazem com que a ... -
UM ESTUDO DO HOMICÍDO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA x A LENDA “CHAPÉU DE COURO”
(2016-07-23)O Brasil, desde os primórdios, baseia-se em uma sociedade em que há um contraste muito visível entre a elite e o proletariado. A aristocracia, o autoritarismo e a centralização do poder entre poucos, fazem com que a ... -
UM ESTUDO DO HOMICÍDO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA x A LENDA “CHAPÉU DE COURO”
(2016-07-23)O Brasil, desde os primórdios, baseia-se em uma sociedade em que há um contraste muito visível entre a elite e o proletariado. A aristocracia, o autoritarismo e a centralização do poder entre poucos, fazem com que a ... -
ESTUDO GENEALÓGICO SOBRE A CONSAGRAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: O controle estatal nas relações jurídicas de emprego
(2016-07-22)Em 1943 foi promulgada no Brasil a Consolidação das Leis Trabalhistas durante o governo de Getúlio Vargas, que ficou conhecido como Estado Novo. Tal período da história brasileira foi marcadamente autoritário, porém ... -
ESTUPRO MARITAL: aspectos jurídicos
(2016-07-25)O principal objetivo deste trabalho é analisar o tipo penal de estupro com a possibilidade de ocorrência do estupro marital, ou seja, se o marido pode ser sujeito ativo de estupro contra a sua esposa ou vice versa, tendo ... -
A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: Feminicídio
(2016-07-22)O presente trabalho tem como objetivo abordar o aspecto mais restritivo da Lei nº 13.104/2015 que versa sobre o Feminicídio, do ponto de vista jurídico, a qual tem a finalidade para diminuir o número de crimes de violência ... -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL E AS CONSEQUENCIAS TRAZIDAS PELA EC 72/2013
(2016-07-22)A categoria do empregado doméstico é peculiar e diferenciada em relação às demais classes de trabalhadores brasileiros, dessa forma sempre recebeu um tratamento desigual no ordenamento jurídico pátrio, para esse grupo de ... -
Exploração infantil na confecção de roupas: caso Zara
(2016-08-04)Este trabalho tem como objetivo a análise da exploração infantil na confecção de roupas. Desta forma, faz-se necessário um apanhado da história da escravidão, as leis e decretos que surgiram ao longo do tempo, em especial ... -
A FALÊNCIA RESSOCIALIZADORA NAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃ – ARTIGO CIENTÍFICO EXECUÇÃO PENAL E DOS DIREITOS DO PRESO
(2016-07-22)O presente artigo científico vem com a proposta de discussão e reflexão crítica acerca da aplicabilidade e eficácia do Instituto da Ressocialização nas penas privativas de liberdade, onde constatamos a insuficiência do ...