Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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O FALHO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL E SEUS REFLEXOS
(2016-07-25)O presente artigo traz uma crítica ao instituto da ressocialização consagrado pela ordem jurídica brasileira, como meio legitimo de recuperação do ser humano durante o cumprimento da pena. A ressocialização é de suma ... -
A Família na atualidade: novo conceito de família, novas formações e o papel do ibdfam (instituto brasileiro de direito de família)
(2016-08-11)Com os anos a instituição familiar começou a receber proteção específica do Estado, consequentemente, surgiu à igualdade entre pai e mãe dentro da conjuntura familiar, fazendo também surgir novas formações familiares, ... -
FAMÍLIA PLURIPARENTAL
(2016-07-22)Este artigo analisa um novo modelo de família, denominado de família pluriparental ou mosaico. Essa nova estrutura familiar é aquela constituída através do matrimônio ou da união de fato de um casal, onde um ou ambos de ... -
FATORES SOCIAIS DA CRIMINALIDADE
(2016-07-25)O artigo aborda temas contundentes à realidade crimino(i)lógica atual, fazendo referências ao direito penal e ao sistema penal como agentes atuantes de uma ordem maior de controle social de indivíduos, que, tendo como ... -
FEMINICÍDIO: feminismo e direito penal simbólico
(2016-07-23)O objetivo do trabalho é verificar se o feminicídio, modalidade do crime homicídio inserida na legislação penal através da Lei nº 13.104/2015, constitui uma nova incidência do chamado direito penal simbólico, estudando a ... -
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: COMPROMETENDO A COLETIVIDADE EM FAVOR DE POUCOS
(2016-07-25)O presente trabalho busca analisar o direito constitucional à saúde, positivado no art. 196 da Constituição Federal, à luz do fenômeno de judicialização desse direito. Em síntese, o presente artigo observa o impacto ... -
O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO
(2016-07-22)O presente artigo tem como objetivo analisar a contratação de trabalhadores através da constituição de pessoa jurídica, o fenômeno conhecido por “pejotização”, no campo do Direito Trabalhista através de pesquisa jurisprudencial ... -
O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO: UM “DRIBLE” AO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO
(2016-07-25)O presente estudo é apresentado como artigo científico e tem por objetivo analisar o fenômeno “Pejotização”, que, há algumas décadas, vem ganhando bastante espaço no seguimento das relações de trabalho/emprego, na tentativa ... -
A FILOSOFIA DO PODER EM HANNAH ARENDT: UM IDEAL DE INSPIRAÇÃO PARA MAHATMA GANDHI
(2016-07-23)O objetivo desse artigo é analisar a visão de poder da filósofa Hannah Arendt, que, diferente da maioria dos filósofos, busca demonstrar que o poder é totalmente diverso da violência e que poder e política andam juntas, ... -
FISCALIZAÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2016-07-22)O presente artigo apresenta como tema a fiscalização da correspondência eletrônica no ambiente de trabalho, analisando algumas posições doutrinárias que tratam da presente temática. A metodologia adotada foi a pesquisa ... -
Flexibilização da norma trabalhista: aplicação do contrato de tempo parcial ao empregado doméstico
(2016-08-11)O presente artigo traz uma análise a respeito da aplicação do contrato de tempo parcial ao empregado doméstico desde à época em que não existia regulamentação para esse tipo de direito até a sua efetiva regulamentação de ... -
FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS OS ACORDOS COLETIVOS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS
(2016-07-25)O presente trabalho tem por objetivo fazer uma apreciação sobre o tema da flexibilização das normas trabalhistas e os acordos coletivos, buscando, identificar argumentos pós e contras a tais ajustes na lei que rege essa ... -
FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO, MODALIDADE ÔNIBUS DAS CIDADES DE CURITIBA, JOÃO PESSOA E ARACAJU: análise a luz da sua essencialidade
(2016-07-22)O transporte público, ônibus, é um serviço essencial. Sua previsão legal está no artigo 30 e inciso V da Constituição Federal quando diz que deve ser o transporte público serviço de interesse local de “caráter essencial”. ... -
O FRACASSO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
(2016-07-22)O presente trabalho possui o escopo de apresentar o relevante tema sobre o fracasso do estatuto do desarmamento, suas causas, efeitos,aspectos históricos e jurídicos. O tema mencionado acima fora escolhido por fazer parte ... -
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A MOROSIDADE DO PROCESSO FALIMENTAR NO CASO DO HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS
(2016-07-25)O artigo trata da falência e da extensão da aplicabilidade da ordem de preferência estabelecida no artigo 140, inciso I, da Lei nº 11.101/2005, correlacionando-a com os princípios da função social da empresa, celeridade ... -
FUNÇÃO SOCIAL DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
(2016-07-23)O objetivo deste trabalho é averiguar se o desejo de ter filhos, a origem e formação das famílias estão inseridos na Liberdade de Planejamento Familiar, com a prevalência da autonomia privada entre seus membros. Partindo ... -
A FUNÇÃO SOCIAL DO ACESSO A JUSTIÇA E A NECESSIDADE DE UM TERCEIRO SETOR: ANÁLISE DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UNIT (NPJ)
(2016-07-22)O presente estudo pretende mostrar os problemas que afloram nossa Defensoria Pública hodiernamente, e trazer para a sociedade uma fonte alternativa e eficaz que auxilie a Defensoria Pública e promova juntamente com ela, o ... -
A FUNGIBILIDADE DAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS POR INCAPACIDADE COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL
(2016-07-22)O objeto da pesquisa visa demonstrar a possibilidade de eficiência do Estado na prestação de serviços que tenham como escopo concretizar os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988, erigidos a categoria ... -
A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS OBSTÁCULOS DE ACESSO À JUSTIÇA.
(2016-07-22)O presente estudo elegeu como objetivo constatar se é possível a efetivação dos direitos humanos sem acesso à justiça. A uma grande importância do direito de acesso à justiça pelo cidadão, como forma de concretização dos ... -
A genética como fator de discriminação nas relações de emprego
(2016-08-02)O trabalho tem como principal objetivo mostrar a nova forma de discriminação que surgiu a partir dos grandes avanços tecnológicos existentes e como ela pode afetar o acesso ao trabalho. Os testes genéticos podem ser ...