Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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A CONVALIDAÇÃO DAS ILEGALIDADES PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE NO QUARTO TRIMESTRE DE 2014
(2016-07-22)O presente trabalho dista acerca das convalidações das ilegalidades pelo Tribunal de Justiça de Sergipe no terceiro trimestre de 2014. No que tange à metodologia se trata de uma pesquisa teórica bibliográfica que quanto à ... -
O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
(2016-07-21)O crime de lavagem de dinheiro e o instituto da delação premiada são temas que ganharam grande notoriedade ultimamente, apesar de já fazerem parte da nossa história. Pode-se dizer que atualmente devido aos casos de ... -
CRIME PASSIONAL: aspectos relevantes no campo do direito
(2016-07-23)O principal objetivo do presente artigo é abordar as modificações ocorridas na Constituição Brasileira de 1988, em relação ao crime passional e seus aspectos legais, ou seja, jurídicos, criminológicos e vitimológicos. ... -
OS CRIMES CIBERNÉTICOS E A FALTA DE SEGURANÇA JURÍDICA
(2016-07-21)O objetivo principal deste artigo científico foi apreciar a dificuldade no ordenamento jurídico brasileiro para se enquadrar os crimes cibernéticos diante da falta de regulamentação. Modernamente ampliou-se o número de ... -
CRIMES MIDIÁTICOS: a influência da mídia nos crimes de grande repercussão nos últimos 20 anos no Brasil
(2016-07-22)O presente trabalho visa expor o papel da mídia diante da sociedade, apresentando a influência negativa causada pelo excesso de notícia sem veracidade nos crimes de grande repercussão, o que acaba por desencadear conflitos ... -
CRIMES VIRTUAIS: APLICAÇÃO, FALIBILIDADE E IMPUNIDADE
(2016-07-21)O presente artigo tem como foco a aplicação do Código Penal Brasileiro nos crimes virtuais, e dentro desse contexto procura responder à problemática sobre a constatação e aplicabilidade nos crimes virtuais e as suas possíveis ... -
CRIMES VIRTUAIS: Uma Breve Análise da Lei 12.737/12
(2016-07-22)O presente trabalho tem como objetivo tratar a respeito dos crimes virtuais, como eles ocorrem e analisar a legislação brasileira vigente sobre o assunto. Também são explanado os tipos de criminosos do ramo virtual, segundo ... -
CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO
(2016-07-21)O presente trabalho trata-se de um estudo sobre a “Crise do sistema penitenciário sergipano”. Partindo do conceito de pena, com seu caráter corretivo e preventivo, analisando suas espécies e evolução. Verificamos que a sua ... -
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do princípio da dignidade do trabalhador
(2016-08-11)O presente trabalho tem como finalidade analisar a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do princípio da dignidade do trabalhador. A discussão sobre o tema é de grande relevância haja vista a ... -
DA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
(2016-07-23)A Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06 surgiu, considerando o contexto histórico de degradação do sexo feminino, para tentar compensar e equiparar a mulher em suas relações sociais. Dentre os vários temas discutidos, ... -
DA (IN) APLICABILIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DO PRAZO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
(2016-07-21)O presente trabalho disponibiliza a verificação do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a ótica do instituto da medida de internação provisória, de acordo com os artigos do texto legal e jurisprudências ... -
DA (IN)COMPATIBILIDADE DO ART. 193, § 2º DA CLT, FRENTE AOS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2016-07-22)O presente estudo visa analisar a compatibilidade, validade, do art. 193, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o qual veda a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, frente aos ditames ... -
DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM
(2016-07-21)O presente trabalho tem como objetivo precípuo verificar os aspectos relacionados à vocação hereditária do filho concebido por meio de inseminação artificial homóloga post mortem, analisando as diferentes correntes e ... -
O DANO MORAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO À HONRA DO TRABALHADOR
(2016-07-21)O presento estudo visa elencar as situações do dia a dia de labor que supostamente implicam em condenação por danos morais por ofensa a honra do trabalhador (a). Para tanto, analisou-se a responsabilidade civil, em suas ... -
Das penas de prisão impostas aos homicidas e sua eficácia na redução dos índices de criminalidade
(2016-10-28)O presente artigo científico vem abordar sobre um tema muito discutido desde as épocas mais remotas, ou seja, das penas de prisão impostas aos homicidas e sua eficácia na redução dos índices de criminalidade, se observarmos ... -
DECISÕES JUDICIAIS CONTROVERTIDAS DURANTE O PROCESSO DE ADOÇÃO: uma análise jurídico-constitucional acerca da devolução dos menores às famílias biológicas
(2016-07-21)O presente trabalho tem a intenção de realizar uma análise jurídico-constitucional acerca da devolução de crianças em processo regular de Adoção às famílias biológicas por decisão do Poder Judiciário. Para tanto, inicia ... -
DEFINIÇÃO DE CONSUMIDOR À LUZ DA TEORIA FINALISTA. A aplicação do art.2º do Código de Defesa do Consumidor e as necessárias mitigações que lhe são impostas.
(2016-07-23)O presente trabalho de pesquisa apresenta o conceito de consumidor, segundo a lei nº 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor - CDC. Nesse será demonstrada a interpretação gramatical da letra da lei, ... -
DELAÇÃO PREMIADA DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL
(2016-07-23)O presente artigo científico abordou o instituto da delação premiada, com o objetivo de propiciar à comunidade jurídica uma melhor visão do instituto, enfocando-o na sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e nos ... -
DELAÇÃO PREMIADA: Aspectos Jurídicos e Discussões Acerca da Traição
(2016-07-22)Este trabalho tem como objetivo precípuo analisar o instituto da delação premiada, a sua previsão e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, bem como comentar e debater as divergências acerca da moral e da ética, no ... -
DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO SOB A PERSPECTIVA DO COMBATE À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS
(2016-07-25)Sabe-se que um dos principais empecilhos para o combate do crime de organização criminosa é a falta de provas, já que é extremamente difícil adentrar no corpo destes organismos. Sendo assim, o instituto da delação premiada ...