Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO
(2016-07-22)Este artigo científico tem por objetivo o estudo da responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão do Poder Público no dever de fiscalizar as concessionárias na prestação de serviços públicos. Na sociedade moderna ... -
A responsabilidade civil do estado por omissão no âmbito da violência doméstica
(2016-08-11)Este artigo científico analisa a Responsabilidade civil do Estado por omissão no âmbito da violência doméstica nos dias atuais e sob a perspectiva da vítima. Comumente, para a responsabilização estatal, tanto a doutrina ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 12.965/14
(2016-07-23)Com a grande propagação da Internet e as utilidades que ela nos proporciona, houve dificuldades no âmbito jurídico de buscar maneiras que solucionassem as divergências geradas por esse novo meio de transmissão de ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE LEILÃO ELETRÔNICO PERANTE O CONSUMIDOR
(2016-07-22)O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicação da responsabilidade civil dos sites de leilão eletrônico perante o consumidor. Estudaremos, primeiramente, os conceitos de consumidor e fornecedor. Após analisaremos ... -
Responsabilidade civil em face da negativa dos planos de assistência à saúde no fornecimento de tratamentos de alto custo
(2016-08-11)O presente artigo trata da Responsabilidade Civil dos Planos Privados de Assistência à Saúde frente aos pacientes que se encontram em situação de indispensável tratamento de doença, contudo, não receberam extrajudicialmente ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS COMPRAS PELA INTERNET
(2016-07-22)O presente estudo é apresentado como artigo científico e tem como objetivo analisar o a responsabilidade civil no comércio eletrônico, fazendo uma análise da Código Civil Brasileiro de 2002 e Do Código de Defesa do Consumidor ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA CIRURGIA PLÁSTICA E SUAS OBRIGAÇÕES
(2016-07-22)O objetivo principal deste estudo é averiguar se a cirurgia plástica revela um dever de resultado ou de meio, para que se venha determinar as conseqüências derivadas de tal vínculo. No momento em que uma pessoa se empenha ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DEVOLUÇÃO DO MENOR ADOTADO
(2016-07-23)A adoção é um processo judicial que tem por objetivo a colocação da criança institucionalizada em família substituta. Todavia, em alguns casos, o que deveria ser a realização de um sonho para o adotado, torna-se um verdadeiro ... -
Responsabilidade civil por erro médico
(2016-08-11)A Responsabilidade Civil se funda no fato de que ninguém poderá lesar o direito de outrem, em consonância com o disposto no Código Civil de 2002, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a reparar. ... -
Responsabilidade civil: invasão de privacidade nas redes sociais.
(2016-08-11)A presente pesquisa aborda o tema a invasão de privacidade com a divulgação de qualquer tipo de imagem, seja ela fotografia ou vídeo, pelas redes sociais. Conduta esta, que vem sendo violada pela sociedade pós-moderna em ... -
A responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização
(2016-08-02)O objeto de pesquisa pretende analisar o instituto da terceirização sob o aspecto jurídico, abordando principalmente a sua evolução legislativa, bem como a ocorrência de tal fenômeno no âmbito do Setor Público, examinando-se, ... -
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NAS DOENÇAS DO TRABALHO: O NEXO DE CAUSALIDADE NA LER/DORT
(2016-07-25)O ambiente profissional é capaz de expor os profissionais a várias doenças ocupacionais, entre as quais se destacam as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), ... -
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE ERRO JUDICIÁRIO: Prisão ilegal
(2016-07-22)A abordagem do presente trabalho recai sobre a responsabilidade Estatal diante dos erros cometidos pelo poder judiciário, de forma específica, quanto as prisões ilegais. Para isso, fundamenta-se em dispositivos encontrados ... -
RESPONSABILIDADE E ATUAÇÃO DO PREGOEIRO: ESTUDO COM ENFOQUE NA SISTEMÁTICA ADOTADA NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE SERGIPE
(2016-07-22)Este artigo consiste num estudo voltado a pesquisar na legislação quais são os direitos, responsabilidades e atribuições do servidor que atua no serviço público como pregoeiro. Para tanto caracteriza licitação; pesquisa ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO EM CASOS DE MORTE DECORRENTE DE ERRO PROFISSIONAL
(2016-07-22)Este artigo tem como objetivo examinar, por hora, os casos de responsabilidade criminal, que podem decorrer do exercício da atividade médica e que sujeitam o agente ao julgamento da Justiça Criminal. Como discussão, o ... -
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE ADOLESCENTES NO BRASIL
(2016-07-22)É com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que se concede a devida importância aos direitos fundamentais da pessoa humana, mesmo princípios de proteção e garantia da criança e do adolescente foram introduzidos no ... -
A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DE SERGIPE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO
(2016-07-22)A proposta do presente artigo é analisar a situação prisional atual dando ênfase no processo de ressocializar através da educação nos presídios do Estado de Sergipe, que teve como parâmetro o trabalho de pesquisa de mestrado ... -
REVISÃO GERAL ANUAL DISFARÇADA: reajustes promovidos pela União no final de 2012 sob os vencimentos de seus servidores
(2016-07-22)A União no final do ano 2012, através da edição de diversas Leis Ordinárias, reajustou os vencimentos de diversas classes de servidores (93% do total dos servidores), em um percentual fixo e de igual período. O presente ... -
O ROMPIMENTO DE RELAÇÕES PESSOAIS E O DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO: DIVISÃO DE BENS OU GUARDA?
(2016-07-22)A temática abordada neste trabalho apresenta grande relevância e atualidade. O Direito brasileiro vem se desenvolvendo sobremaneira no que tange à proteção dos animais não-humanos, desde a Constituição Federal, ampliando ... -
O ROMPIMENTO DE RELAÇÕES PESSOAIS E O DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO: DIVISÃO DE BENS OU GUARDA?
(2016-07-22)A temática abordada neste trabalho apresenta grande relevância e atualidade. O Direito brasileiro vem se desenvolvendo sobremaneira no que tange à proteção dos animais não-humanos, desde a Constituição Federal, ampliando ...