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A resolutividade da documentação odontológica para a identificação humana
(2022)A identificação humana é extremamente importante tanto para questões judiciais como sociais. Com frequência, cadáveres encontrados em estágio avançado de putrefação impossibilitam a identificação papiloscópica, tornando ... -
A responsabilidade avoenga na obrigatoriedade alimentícia: direitos e deveres?
(2020)No sentido jurídico, os alimentos são definidos como prestações devidas a um indivíduo que é incapaz de prover suas necessidades vitais. Diante disso, a responsabilidade de prestar os alimentos aos filhos/as, via de regra, ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS EMPRESAS EXPLORADORAS DE RECURSOS MINERAIS
(2019-06-25)O presente trabalho tem como escopo analisar a responsabilidade civil daqueles que exploram recursos minerais, sob o enfoque constitucional e da legislação infraconstitucional ambiental. Busca-se expor as principais ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NOS CASOS DE DANO AMBIENTAL
(2016-07-22)O presente artigo tem por escopo trazer à baila uma abordagem clara a respeito do que vem a ser a responsabilidade civil e como esta ocorre nos casos de dano ambiental causado pela pessoa jurídica, bem como destacar na ... -
Responsabilidade civil das agências e operadoras de viagens
(2016-08-11)Presente no setor de turismo, as agências de viagens são responsáveis pela intermediação entre clientes e fornecedores de serviços turísticos. Diante dessa posição de intermédio, este artigo tem por objetivo trazer discussões ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS QUE OPERAM POR APLICATIVOS PELO “GOLPE DO DELIVERY” NO MERCADO DE CONSUMO: o entendimento do tribunal de justiça do estado de São Paulo
(2022)O presente trabalho tem como base, analisar a aplicabilidade da responsabilidade civil das empresas que operam por aplicativos pelo “golpe do delivery” no mercado de consumo conforme o entendimento do Tribunal de Justiça ... -
Responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos cometidos por terceiros.
(2020)O presente artigo foi desenvolvido com o escopo de realizar uma análise acerca da Responsabilidade Civil que as instituições financeiras possuem quando terceiros cometem fraudes ou delitos, causando danos ao consumidor. ... -
A responsabilidade civil das instituições financeiras: casos de pagamento de cheques fraudados.
(2020)O presente estudo trata sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras em caso de pagamento de cheques fraudados. O objetivo geral da pesquisa é identificar se as instituições financeiras devem ser responsabilizadas ... -
A responsabilidade civil das transportadoras de pessoas: uma análise nos casos de crimes de importunação sexual ocorridos em transportes públicos coletivos
(2021-08-23)O presente estudo aborda a análise da responsabilidade civil das empresas transportadoras de pessoas nas circunstâncias em que ocorre o crime de importunação sexual por outro usuário, dentro de veículo coletivo público e ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
(2021-11-22)O presente trabalho tem como escopo discorrer sobre a possibilidade da a responsabilidade civil nos casos de alienação parental. Em que será estudado o instituto da responsabilidade civil no direito brasileiro e a ... -
A responsabilidade civil decorrente da importunação sexual no transporte público na perspectiva da sociedade do risco
(2021-08-12)A releitura da responsabilidade civil a partir do surgimento e construção cultural dos riscos tem merecido destaque no cenário jurídico contemporâneo. O objeto deste artigo se centra em estudar a responsabilidade civil das ... -
A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo
(2021-10-14)O presente Artigo Científico Jurídico discorre acerca das especificidades jurídicas da responsabilização civil pelo abandono afetivo, demonstrando, dentro do ordenamento jurídico pátrio, as efetivas possibilidades concernentes ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DO NOIVADO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
(2016-07-22)O presente artigo visa discutir a responsabilidade civil dos noivos quando ocorre o rompimento do noivado, fazendo-se necessário o estudo desses institutos, para fins de se averiguar a possibilidade de configuração do dano ... -
A responsabilidade civil do abandono afetivo inverso
(2022)O presente trabalho tem como método de análise a metodologia bibliográfica, sendo feito através de doutrinas, legislações, jurisprudências, entre outros meios de informação, que auxiliaram na complementação da pesquisa. ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
(2016-07-22)O presente artigo acerca da Responsabilidade Civil do Advogado tem como finalidade demonstrar, através do método qualitativo, a importância do tema no meio advocatício pela sua crescente aparição nos tribunais e pela ... -
A responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance
(2021-08-02)O presente trabalho tem por finalidade definir a teoria de uma chance e a responsabilidade civil por atos praticados por advogados considerando que as relações jurídicas exigem dos estudiosos do direito analise cada vez ... -
Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: as obrigações de meio e de resultado na odontologia
(2020)civil do cirurgião-dentista, visando, não somente contribuir com o repasse de informação, mas também devidamente esclarecer quando o odontólogo responde de forma subjetiva ou objetiva, com o fito de solucionar a problemática ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FRENTE AO ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2016-07-22)O propósito deste trabalho é demonstrar a responsabilidade civil do empregador frente ao assédio moral horizontal na relação de trabalho, quando e como o assédio estará caracterizado. Desta forma, exploraremos com precisão ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL
(2016-07-23)Este artigo traz uma análise na doutrina sobre a responsabilidade civil do empregador na ocorrência de doenças ocupacionais. Alguns pesquisadores evidenciam uma preocupação com exposições de muitas áreas profissionais, em ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE MORTE DE PAI DE FAMILIA, ENTENDIMENTO STJ
(2016-07-23)Objetiva-se abordar a responsabilidade civil do estado falando sobre sua evolução, desde a irresponsabilidade do estado ate a sua responsabilização, e mostrando à aplicabilidade no Direito Brasileiro, estabelecendo ainda ...