| dc.description.abstract | O presente trabalho tem por finalidade abordar acerca da exploração do trabalho infantil e a
permissibilidade do ordenamento jurídico pátrio ao trabalho do menor em consonância com os
preceitos dos direitos fundamentais, para tanto foi aplicado como metodologia o método
indutivo. Destarte, primeiro utiliza-se método histórico com o escopo de descobrir o impacto
desse assunto em nossa sociedade; depois observa-se regulamentação da legislação a partir da
verificação dos fatos. Nesta senda, pretende-se chegar a uma generalização sobre a
efetividade das normas a partir da observância do real, analisando-se os aspectos referentes ao
contexto que determinaram sua complexidade, concluindo a sua influência para a garantia dos
direitos fundamentais. Sendo assim, foi ainda empregado o método histórico, aliado ao
método bibliográfico, para responder aos seguintes questionamentos: O que desencadeou o
trabalho infantil? Quais foram os direitos fundamentais concretizados e estabelecidos? E, por
fim qual a influência destes direitos no contexto atual? Foi utilizado como fonte o
posicionamento de historiadores e doutrinadores no âmbito jurídico. Este artigo buscou
abordar sobre um tema de grande relevância para à sociedade; ressaltando que não se trata de
um acontecimento recente, mas de um episódio marcante que vem há muito tempo sendo
questionado, até nos meados de hoje, sendo atualmente mais marcante devido o crescimento
do mercado. Ademais, com a modernidade os jovens vêm sendo alvo de uma sociedade
exploradora. | pt_BR |
