| dc.description.abstract | É sabido que a Microempresa no contexto histórico e social, trouxe para economia do país grande representatividade social como: a liberdade para negociar, geração de empregos, dinamização de recursos, e uma política comercial extensiva, diminuindo a desigualdade social. Como objetivo geral visa-se abordar a questão da microempresa na realidade brasileira e com ênfase na dinâmica o estado e seu papel na aplicabilidade para o desenvolvimento econômico local. Também foram realizadas revisões bibliográficas e pesquisas jurisprudenciais; para então colher informações precisas e coesas dentro das concepções teorias dos autores e, conseguinte discussão. Além disso, foram inseridos alguns dados sobre o panorama das microempresas no Brasil e uma breve discussão sobre a realidade Sergipana, levando-se em consideração sua busca a partir de algumas informações situadas no site do SEBRAE. Nota-se que com a criação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa houve um tratamento diferenciado a elas, com o objetivo de dinamizar as empresas de pequeno porte, possibilitando incentivos fiscais, créditos, desburocratização na inscrição; acesso à justiça como: recuperação judicial e falência. Portanto, a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte continua tendo um papel fundamental na economia do País, no entanto, faltam recursos que vêm proporcionar uma garantia, uma estabilidade comercial em casos de desastres naturais como exemplo: enchentes, secas e a pandemia; que as deixam vulneráveis sem estrutura financeira para se manter no enquanto empreendimento no mercado que é competitivo. | pt_BR |
