| dc.description.abstract | O presente trabalho objetiva desenvolver a temática na aplicação da Judicialização no
combate à Covid19, o Judiciário é instado a se manifestar sobre tais pontos, surgem diversos
pontos polêmicos devidamente analisados pela doutrina. Em tela taremos a necessidade de
conhecer e se essa Judicialização está sendo pautadas em Ativismo ou de necessidade. Serão
analisados as decisões judiciais que tragam questões que envolvam o direito a saúde em
tempos de pandemia. Quanto à limitação deverão ser abordados e definidos nessa pesquisa
quem é o Agent do fato; O fato gerador do problema; O momento do fato, Quais medidas
deverão ser aplicadas e qual o papel do judiciário no combate a pandemia. Após, ressalta-se
ainda a fundamental que os julgadores não podem atuar de maneira totalmente livre nestas
questões, tendo em vista as a necessária análise da capacidade institucional para a tomada da
melhor decisão técnica, Dentre as considerações finais, destaca-se a Judicialização, e resta
claro que a judicialização das políticas públicas é algo inegável hoje em dia. O que deve ser
buscado e respeitado, então, é que o direito seja aplicado sem deixar de lado a finalidade
social prevista nas normas através das vontades do legislador, responsável pela criação do
ordenamento jurídico positivo. | pt_BR |
