| dc.description.abstract | A proposta evidenciada no presente artigo é a de repercutir as milhões de vozes silenciadas pela violência, abandono, desigualdade e da falta de inclusão social do idoso. O ineditismo do trabalho está na pretensão de promover a permanente conscientização sobre a importância de garantir dignidade e inclusão social do idoso. O artigo é a memória.O trabalho foi seccionado em quatro capítulos, sendo dedicado ao primeiro a percepção sobre a vulnerabilidade do idoso no âmbito da sociedade e da sua interrelação familiar e da autonomia como direitos inerentes à sua (co)existência digna. No segundo capítulo, a pesquisa abordou sobre os aspectos protetivos do Estatuto do Idoso diretamente ligados à propositura do trabalho, reportando a respeito da violência ao idoso, no aspecto abandono familiar. Reservou-se ao capítulo terceiro, a verificação no Estatuto do Idoso sobre a previsão de penalidades às condutas violentas contra o idoso e, finalmente, no quarto e último capítulo a pesquisa avança em demonstrar o pensamento dos tribunais pátrios sobre direitos e garantias aos idosos sob o espeque do Estatuto do Idoso. Para desenvolver a pesquisa aplicou-se o método quali-qualitativo com a inserção de dados extraídos das plataformas e sites eletrônicos, fazendo-se uso de pesquisa exploratória de legislações, doutrinas e jurisprudências, sedimentando-se em referenciais teóricos que proporcionaram a melhor compreensão sobre o tema central do trabalho. | pt_BR |
