Etnia indígena: a importância dos povos indígenas x ordenamento jurídico vigente

Abstract

Esta pesquisa apresenta como tema central a etnia indígena e tem como objetivo geral analisar a importância dos povos indígenas e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro. A realização do presente trabalho se deu através de pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de sites com referências além de autores clássicos e contemporâneos. No referencial teórico foram abordados os seguintes temas: José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivado; Darcy Ribeiro, Artes Plumárias dos Índios Kaapor; Alexandre de Moraes, Direito Constitucional. As análises apontam para a extinção dos povos indígenas e a luta para sobrevivência.