| dc.description.abstract | A estética sempre esteve ligada a reflexões filosóficas, a literatura e a história dos povos. Se faz necessário que ande de mãos dadas com a ciência do direito, pois seu alcance vai além do que se possa imaginar, muitas vezes trazendo consequências jurídicas e até mesmo no âmbito da saúde do indivíduo e de forma permanente. Por isso, tem-se como objetivo geral analisar na seara jurídica a responsabilidade perante o erro do profissional da estética, da beleza ou do proprietário do espaço. Como objetivos específicos apresentar os precedentes históricos do culto a beleza e seus padrões, verificar a correlação com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrar a responsabilidade civil sobre o dano estético e o seu alcance. A metodologia utilizada foi o método indutivo, cuja observação se faz através de casos concretos. A partir da análise de jurisprudências de Tribunais Superiores, utilização de fontes documentais, fontes bibliográficas e estatísticas, faremos a seguir um estudo acerca do tema da responsabilidade civil pelo instituto do dano nas relações de consumo regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. | pt_BR |
