Justiça restaurativa: Reflexão sobre a possibilidade de as práticas restaurativas figurarem como mecanismo de coibir e enfrentar à criminalidade por meio de políticas públicas.

Abstract

O presente artigo apresenta a justiça restaurativa como mecanismo de resolução consensual de conflitos sociais. Conceituando a justiça restaurativa, fica evidente sua dinamicidade e potencialidade para resolução de dilemas sociais como a restauração diante de uma violação jurídica, entretanto, essa ferramenta também pode ser usada no combate à criminalidade em suas origens, por meio de políticas públicas. Buscamos demonstrar que os valores restaurativos não estão restritos a seara judicial, analisando sob o ponto de vista do sistema retributivo, discutindo se a justiça restaurativa figura como caminho alternativo e, por conseguinte solução aos problemas enfrentados pelo atual sistema criminal. Dito isso, ressaltamos por fim a necessidade da adoção das práticas e valores restaurativos como política pública a fim de que se construa uma cultura de paz.