| dc.description.abstract | O presente artigo versa sobre a teoria do Etiquetamento ou Labeling Approach e sua relação com as consequências de isolar, marginalizando pessoas por rótulos impostos pela sociedade e pelo Estado. Por meio de pesquisas bibliográficas, consistentes na utilização de obras renomadas sobre o tema, fez-se um sistemático estudo, visando contribuir para a difusão da linha de entendimento ora defendida. Assim, proporcionando uma visão mais ampla e completa do tema, inicialmente, fez-se uma breve incursão sobre as origens da Teoria em tela, bem como da construção do seu conceito, correlacionando-o com as formas de atuação das instâncias de controle social. Posteriormente, a partir da análise da doutrina e legislação acerca do tema, fez-se um estudo voltado a descrever as principais consequências dos rótulos e etiquetas sociais que determinam os comportamentos que são considerados corretos ou errados, bem como, os fatos que potencializam a exclusão das pessoas que não se encaixam nestes rótulos. Por fim, fez-se uma objetiva demonstração da aplicação seletiva do sistema penal, relacionando com a Teoria do Labeling Approach, na busca pela aplicação das leis livre de senso comum, estigmas e etiquetas. | pt_BR |
