dc.contributor.author | GOIS, Larissa Delzaiane Vieira | |
dc.date.accessioned | 2021-10-20T03:24:35Z | |
dc.date.available | 2021-10-20T03:24:35Z | |
dc.date.issued | 2021-10-20 | |
dc.identifier.uri | https://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/4233 | |
dc.description.abstract | Este artigo tem por objetivo discutir o sistema eleitoral brasileiro, fazendo, a princípio, uma abordagem histórica deste sob à luz dos textos constitucionais que vigoraram no país. Em seguida, explica como funciona atualmente tal processo, pontuando decisões jurisprudenciais sobre a cláusula de barreira e as suas introduções anteriores ao ordenamento jurídico brasileiro. Finaliza com discussões que apresentam vantagens e desvantagens sobre uma as inovações no sistema eleitoral a partir da Emenda Constitucional nº 97/217. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Cláusula de Barreira | pt_BR |
dc.subject | Representatividade | pt_BR |
dc.subject | Partidos Políticos | pt_BR |
dc.subject | Sistema Eleitoral | pt_BR |
dc.title | Crise de representatividade do eleitorado brasileiro e a emenda constitucional 97/2017 | pt_BR |
dc.type | Trabalhos finais e parciais de curso: Trabalhos de
conclusão de Graduação | pt_BR |
dc.description.localpub | Aracaju | pt_BR |