| dc.description.abstract | O texto aqui apresentado dispõe sobre a prática de crueldade contra animais domésticos, em específico cães e gatos, e também sobre a tortura por eles sofridas nas mãos dos seres humanos, por serem alvos fáceis e vulneráveis. A nossa sociedade e as instituições têm se debruçado para combater ou ao menos minimizar o problema, sem muito sucesso, haja vista que nos tempos atuais a atenção está voltada para a violência contra os seres humanos e acabamos esquecendo da violência contra os animais, talvez a mais covarde e inaceitável de todas as formas de violência. A pesquisa teve como objetivo apresentar um pouco sobre a proteção brasileira em relação aos direitos dos animais; compreender os direitos dos animais no ordenamento jurídico e como sendo sujeitos de direito; expor as leis de proteção aos animais e os aspectos sociais, ambientais e legais relacionada ao abandono e maus tratos contra animais, no sentido de conscientizar a sociedade em geral sobre a necessidade do combate a tais práticas abusivas. Levando em conta que os crimes ocorrem com bastante frequência, suas penas correspondentes são insignificantes em relação a sua gravidade e, por isso, existe uma grande sensação de impunidade, acarretando a constância de tais delitos, mostrando a situação de animais abandonados e maltratados, a partir do estudo a legislação em vigor e da divulgação do trabalho de ONGs e associações de proteção, a fim de apresentar possíveis soluções de combate e prevenção contra essa situação. Este estudo foi realizado com base em pesquisa bibliográfica, a partir de consultas em revistas, jornais, e internet,no que diz respeito ao impacto causado pelos maus tratos aos animais, principalmente a cães e gatos no ambiente urbano e o trabalho das ONG's e instituições de proteção a esses animais. | pt_BR |
