Crimes cibernéticos na esfera penal: responsabilidades e danos morais

Abstract

O presente estudo vem tratar os crimes de origem digital na esfera penal, sendo assim ele objetiva analisar fazer uma análise dos aspectos históricos e da evolução dos crimes cibernéticos e das suas consequências para a sociedade atual. Especificamente, pretende-se apontar as responsabilidades que esse tipo de crime tem mediante o avanço que ele tem tido nos últimos anos; analisar o que diz a legislação brasileira sobre este tipo de crime, os desafios e sua evolução mediante essa nova prática criminosa e verificar os possíveis danos e ameaças que essa prática criminosa trás aos usuários da internet, além das principais dificuldades encontradas pelos operadores do direito no que diz respeito a punir os infratores. A metodologia é de cunho bibliográfico e descritivo, fazendo uso da literatura acerca dos crimes cibernéticos, os danos causados por essa prática criminal e a busca pelos responsáveis pelos crimes. No final, foram observados a falta de provas que possibilitassem definir responsabilidade aos crimes virtuais, o que leva a autora a futuramente, fazer um maior aprofundamento acerca da temática.