| dc.description.abstract | O presente trabalho versa mostrar a participação do Estado durante e pós gestação da mulher, apresentando os insuficientes programas fornecidos pelo Estado durante este período, tendo em vista a gestação acarretar várias preocupações para as novas mães sem uma vida digna para o filho. Contudo, pretende-se mostrar a situação crítica de mulheres gestantes, apresentando medidas protetivas oferecidas pelo Estado, conforme garantias estabelecidas em lei analisando se tais medidas são suficientes para proporcionar uma vida digna para elas e seus filhos, que também já tem expectativas de direito, e se tais programas são suficientes para oferecer uma possível redução da pobreza e manutenção dos vínculos familiares. | pt_BR |
