A evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a sua flexibilidade no ordenamento jurídico brasileiro.

Abstract

Este artigo científico tem como objetivo estudar a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. Traz a origem da construção da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nos Estados Unidos da América e sua amplificação para outros países através de doutrinadores como Rolf Serick. Após estudar a origem da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, detectam-se na jurisprudência brasileira alguns elementos e conceitos doutrinários acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. No último capítulo, demonstra-se como a teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi incorporada no ordenamento jurídico brasileiro, nas diversas áreas jurídicas (civil, consumidor, ambiental, tributário, trabalhista e econômico) na positivação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, mostrando-se um instituto bastante maleável em relação às demandas da sociedade e sempre em busca da satisfação do crédito ao credor.