| dc.description.abstract | Neste artigo, foi feito inicialmente uma pesquisa para demonstrar como a mídia repercute na violação do princípio de presunção de inocência. Para isso, se mostrou necessário conceituar o referido princípio e em termos gerais a própria mídia e seu histórico. Posteriormente, foi situado a importância do princípio no processo penal brasileiro, mostrando alguns casos em que o princípio foi violado. O artigo teve fundamentação em livros, publicações, casos, artigos, monografias e trabalhos de conclusão de curso que visam o tema trabalhado. Reconhece-se que o princípio respeita valores éticos, morais e pessoais a passo que protege a condição de liberdade do cidadão, visto que não existe bem tão precioso quanto. Assim, quando for necessário restringi-la, que seja com fundamentação que demonstre a real necessidade da medida. Desta forma, o indivíduo julgado deve ser respeitado pela mídia, que não deverá em hipótese alguma agir como júri, juiz e executor ao tomar conclusões precipitadas antes mesmo do processo ter transitado em julgado. Por fim, podemos apreender como o princípio estudado reforça que o Estado deve respeitar e assegurar a condição de liberdade do indivíduo. Além disso, podemos depreender também que a mídia pode ser bastante persuasiva, demonstrando um tipo de posição de controle social indireto e informal, tendo como consequência violações ao princípio de presunção de inocência. | pt_BR |
