Meio ambiente ecologicamente equilibrado como condição para a concretização da dignidade da pessoa humana

Abstract

O presente artigo objetivou analisar a relação entre a proteção socioambiental e a dignidade da pessoa humana. O tema ora abordado surgiu em meio à necessidade de mudança das más ações que o meio ambiente tem sido submetido num contexto global, em decorrência dos seus efeitos negativos. O direito a um meio ambiente equilibrado é assegurado pela constituição federal de 1988, o qual é considerado digno à pessoa humana, vez que os indivíduos são vistos como a “razão de ser” do direito ambiental brasileiro. Estudo que aborda tanto o ordenamento jurídico pátrio, como também outras previsões internacionais que regulam essa relação.