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Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Author "PACHECO, Paulo Fernando Santos"

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  • ALVES, Ana Claudia Roncati (2016-08-11)
    Este artigo tem como objetivo analisar a forma de atuação e as consequências decorrentes da publicidade de alimentos para crianças. Busca-se demonstrar a vulnerabilidade da criança frente à ação persuasiva da publicidade, ...
  • ESPÍNOLA, Clarissa de Oliveira (2016-08-11)
    A Responsabilidade Civil se funda no fato de que ninguém poderá lesar o direito de outrem, em consonância com o disposto no Código Civil de 2002, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a reparar. ...
  • OLIVEIRA, Bruna Carvalho de (2016-08-02)
    O objeto de pesquisa pretende analisar o instituto da terceirização sob o aspecto jurídico, abordando principalmente a sua evolução legislativa, bem como a ocorrência de tal fenômeno no âmbito do Setor Público, examinando-se, ...
  • GAMA, Ísis Matos Cavalcante; PACHECO, Paulo Fernando Santos (2017-06-16)
    Não obstante a abolição da escravatura em 1888 no Brasil, o trabalho escravo ainda perdura, no entanto com um novo semblante. Por essa razão, sentiu-se a necessidade de se fazer o presente artigo com o propósito de retratar ...

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