Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Livre iniciativa"
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O advento da sociedade limitada unipessoal e o princípio constitucional da livre iniciativa.
(2020)Atento às atualizações legislativas, o presente artigo, fruto de pesquisa doutrinária, e no direito comparado, fundada método de pesquisa exploratório, de caráter descritivo, especializada no direito civil e empresarial, ... -
Microempreendedor individual: excesso formal e violação a livre iniciativa
(2021-11-17)O presente artigo possui intuito de promover o debate a respeito do microempreendedor individual e as deficiências oriundas do programa do simples nacional, assim como os entraves causados pelos requerimentos excessivos ...