Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Efetivação"
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A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS OBSTÁCULOS DE ACESSO À JUSTIÇA.
(2016-07-22)O presente estudo elegeu como objetivo constatar se é possível a efetivação dos direitos humanos sem acesso à justiça. A uma grande importância do direito de acesso à justiça pelo cidadão, como forma de concretização dos ... -
Lei Maria da penha e os desafios da sua implantação
(2020)O objetivo deste trabalho é verificar a que passo se encontra a aplicação das políticas necessárias para efetivação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que se encontra em vigência há catorze anos. A violência ... -
Sensibilidade através da arte como fundamento e práxis à efetivação de direitos humanos
(2021)Mobilizada pela compreensão assertiva das violações aos direitos humanos que tomam parte na sociedade atual, esta pesquisa se origina na percepção da carência da sensibilidade, da intuição e da estética no modus operandi ...