Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Desafios"
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DELAÇÃO PREMIADA DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL
(2016-07-23)O presente artigo científico abordou o instituto da delação premiada, com o objetivo de propiciar à comunidade jurídica uma melhor visão do instituto, enfocando-o na sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e nos ... -
LEI MARIA DA PENHA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ALGUNS DESAFIOS E AVANÇOS
(2019-06-25)O presente artigo tem por escopo mostrar os desafios e os avanços da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Dessa forma, aborda-se três desafios que dificultam a efetividade da Lei n° ... -
Trabalho em condições análogas à de escravo: os mecanismos e desafios ao seu combate.
(2020)Este Trabalho de Conclusão de Curso versa sobre aspectos caracterizadores do trabalho análogo ao de escravos, uma realidade concreta no Brasil, analisando quais características pessoais predominam nos trabalhadores que são ... -
O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: aspectos gerais, marco legal sob a análise de direitos humanos e desafios Mauricio Augusto Andrade Ribeiro
(2020)A presente pesquisa trata do tráfico humano para fins meramente sexuais, realizando dessa forma, um apanhado acerca dos aspectos históricos e sociais dessa prática existente socialmente desde os tempos mais remotos em que ...