Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Cônjuge"

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    • DEVER ALIMENTAR: direito de custeio alimentício por ex-cônjuges 

      SILVA, Jéssica Oliveira (2021-10-20)
      O presente trabalho visa estudar sobre as nuances do dever alimentar entre os ex-cônjuges, traçando as peculiaridades do custeio/manutenção do ex-companheiro que se encontra em situação econômica dispare em relação ao ...

    • O direito da concubina à pensão por morte. 

      MENDONÇA, Aislan Santos (2019)
      O presente trabalho tem por objetivo demonstrar doutrinariamente e jurisprudencialmente a possibilidade de rateio do benefício previdenciário de pensão por morte entre a esposa e a concubina. Primeiramente, analisa os ...

    • ESTUPRO MARITAL: aspectos jurídicos 

      Santos, Cláudia Luísa Barreto (2016-07-25)
      O principal objetivo deste trabalho é analisar o tipo penal de estupro com a possibilidade de ocorrência do estupro marital, ou seja, se o marido pode ser sujeito ativo de estupro contra a sua esposa ou vice versa, tendo ...