Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Código de Processo Civil"
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Sistemática do precedente judicial e sua desenvoltura no Brasil com o advento do código de processo civil de 2015
(2016)Os precedentes judiciais, como principal marca do novo Código de Processo Civil, ganham um cenário de destaque nas discussões doutrinárias, no que tange à sua receptividade, praticidade e imposição de mudanças culturais ... -
Usucapião extrajudicial: o serviço notarial e registral como forma de desjudicialização na garantia do direito de propriedade à luz do novo CPC
(2016)Hodiernamente a atividade extrajudiciária no Brasil vem corroborando para a efetivação de uma justiça mais célere, sem deixar de lado a segurança jurídica que a sociedade espera em determinados atos ou relações jurídicas. ...