Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Author "ANDRADE, Raissa Nacer Oliveira de"
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Uma análise sobre as dificuldades na adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos.
STARKAISER, Kimberly Pessoa (2020)Este presente trabalho teve como objetivo analisar a adoção por casais do mesmo sexo, por meio de questionamentos abordados na doutrina pátria baseados em preceitos previstos na Constituição Federal, nas leis e jurisprudência. ... -
Maternidade desnaturada: uma análise jurídica da gestação por substituição no Brasil, frente ao princípio do livre planejamento familiar
ANDRADE, Raissa Nacer Oliveira de (2022)O trabalho versa sobre a situação jurídica acerca da gestação em útero alheio no âmbito jurídico brasileiro. Com o desenvolvimento e o maior acesso às tecnologias de reprodução humana assistida fizeram emergir o debate ...