Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Author "RABELO, Julio Cesar do Nascimento"
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As profusas inconstitucionalidades do procedimento do tribunal do júri.
SILVA, Vitor Azevedo (2020)O presente estudo tem como escopo realizar uma análise teórica acerca do procedimento do Tribunal do Júri no Direito pátrio, bem como suas afrontas a Carta Magna Brasileira. Em primeiro lugar, serão observados os aspectos ... -
Psicopatia e o direito penal: a questão da punibilidade em crimes envolvendo psicopatas.
REIS, Caroline Ferreira (2020)O seguinte artigo, possui a finalidade de expor acerca do tema direito penal quando relacionado a psicopatia,trazendo um esclarecimento aos leitores desde o surgimento da psicopatia,evolução,estudos e as sanções aplicadas ... -
A realidade do regime semiaberto em Sergipe.
SANTOS, Marcos Vinícius Rocha (2020)O presente artigo pretende analisar o contraste entre a legislação e a realidade da situação do regime semiaberto no Brasil e em especial no estado de Sergipe, onde a superlotação e precariedade estrutural do estabelecimento ... -
Reincidência de menores infratores em crimes hediondos.
ROCHA, Gabriel da (2020)O presente artigo, busca fazer uma análise a respeito da Reincidência de Menores Infratores em crimes Hediondos. Conforme previsto pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), os menores infratores são submetidos à proteção ... -
A teoria de lombroso e a discriminação criminal no Brasil decorrente da segregação racial.
ALVES, Ana Paula Rodrigues (2020)O Artigo consiste em tratar sobre a Teoria de Cezare Lombroso, o nascimento da criminologia positiva e sua interferência no cenário mundial e brasileiro, e como isso afetou diretamente na criminalização da pessoa da ... -
Violência doméstica durante a pandemia da COVID-19.
COSTA, Priscila Paes Barreto (2020)A violência doméstica consiste na ofensa praticada contra ascendentes, descendentes, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de ... -
A violência obstétrica e o atual ordenamento jurídico brasileiro
PORTO, Catharina Andrade (2020)A violência obstétrica é caracterizada pela violência cometida contra a mulher durante a assistência do pré-natal, parto, cesárea, pós-parto ou aborto, cometida dentro dos serviços de saúde, marcada por violência, ...