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Políticas voltadas à juventude: alcançando objetivos no brasil levando aos jovens oportunidades para uma vida melhor
(2020)
O futuro da juventude brasileira é iniciado a partir do momento em que o nascituro já se faz existente, nesse momento já possui direitos e garantias, as quais lhe devem ser asseguradas. As condições de atendimento aos ...
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
(2020)
A pesquisa tem como objetivo averiguar sobre o ponto de vista da responsabilidade penal da pessoa jurídica, pois o tema proposto é ainda controverso no Direito Penal, onde o entendimento sobre a punição e a forma cabível ...
O analfabetismo digital e os desafios para inclusão digital.
(2020)
O mundo globalizado trouxe para modernidade inúmeras ferramentas que proporcionou para a sociedade inúmeras vantagens e facilidades. Sendo assim o mundo digital foi uma das ferramentas que floresceram dentro da contemporaneidade, ...
O estatuto do idoso como instrumento de ressignificação da dignidade e inclusão social.
(2020)
A proposta evidenciada no presente artigo é a de repercutir as milhões de vozes silenciadas pela violência, abandono, desigualdade e da falta de inclusão social do idoso. O ineditismo do trabalho está na pretensão de ...
Uma nova abordagem ao conceito de estupro corretivo nos delitos contra a decência sexual.
(2021-10-20)
O presente trabalho aborda o problema social relacionado ao “Estupro Corretivo”, com um conteúdo simples e direto, traz para o leitor uma abordagem sucinta do Estupro, o primeiro capítulo traz um breve histórico do assunto, ...
As fake news e os crimes contra a honra
(2021-08-12)
As ditas "fake news", ou noticias falsas envolvendo os assuntos mais diversos que atingem a honra de pessoas públicas e comuns como também desinformam a população de uma maneira geral e têm crescido constantemente como o ...
ESC: Empresa Simples de Crédito
(2021-10-20)
O presente artigo visa analisar as Empresas Simples de Crédito, matéria de uma nova lei no Ordenamento Jurídico Brasileiro que dispõe sobre uma nova forma de se conceder crédito, através desse tipo de empresa. Ela possui ...
Uma análise da criação da novatio legis de importunação sexual no contexto do transporte público
(2021-08-09)
Este trabalho tem como objeto o estudo do ordenamento jurídico pátrio com intuito de analisar a criação do novo artigo penal 215-A que tipifica o crime de importunação sexual. Diante do clamor social para sanar um antigo ...
O impacto dos aplicativos na sociedade
(2021-11-22)
O artigo tem como objetivo abordar o tema do impacto dos aplicativos na sociedade e tem como ênfase os benefícios dos aplicativos, as facilidades que encontramos no cotidiano com o uso dos mesmos e da internet e como eles ...