Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Presunção"
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A desfiguração do princípio de presunção de inocência pela mídia
(2021-08-16)Neste artigo, foi feito inicialmente uma pesquisa para demonstrar como a mídia repercute na violação do princípio de presunção de inocência. Para isso, se mostrou necessário conceituar o referido princípio e em termos ... -
Execução provisória da pena: análise dos princípios constitucionais e entendimentos do supremo tribunal federal.
(2020)Tendo em vista que a execução provisória é um assunto de suma relevância para execução penal, uma vez que leva a um debate perante a doutrina com relação ao princípio da presunção de inocência versus a culpabilidade, ...