Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Direito penal"

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    • Crimes virtuais e pornografia da vingança 

      SANTOS, Caio César Silva (2021-06-22)
      O presente trabalho analisa, no ordenamento jurídico brasileiro modalidades de crimes que não mais são cometidas nas ruas, mas no ambiente virtual. Naturalmente que com a evolução do comportamento social, de maneira ...

    • DA NECESSIDADE DE PUNIÇÃO DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS APÓS A LEI 12.382/11(UNIT-SE) 

      FEITOSA, Rafael Santos; SOUZA FILHO, Francisco Joaquim Branco de (2017-07-11)
      O presente artigo tem como objetivo questionar a procedibilidade da extinção da punibilidade dos crimes tributários após a vigência da lei 12.382/11 e consequentemente ressaltar a necessidade pública de punição dos crimes ...

    • Direito desportivo: aspectos criminológicos nas torcidas organizadas. 

      OLIVEIRA, Luriane Santos de (2020)
      O presente trabalho de conclusão de curso trará uma breve análise sobre o direito desportivo, precisamente os aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas do futebol masculino. A metodologia utilizada é a ...

    • O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no direito penal brasileiro 

      ARAÚJO, Fábio Viana dos Reis (2021-11-22)
      O presente Artigo Científico Jurídico discorre acerca do Princípio da Insignificância e de sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro. Visando uma abordagem satisfatória acerca do tema em discussão, utilizou-se, como ...