Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Condenação"

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    • Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação 

      CORDEIRO, Luíse Nunes (2021-11-26)
      O presente trabalho pretende demonstrar que, em razão do crime de estupro ser um crime que não deixa vestígios, e por esse motivo, dificulta, na maioria das vezes, a colheita de provas e a partir disso, a palavra, o ...

    • Estupro: A palavra da vítima e os riscos da condenação 

      FONTES, Carolina Teixeira (2021-08-12)
      O presente artigo objetiva demonstrar a fragilidade acerca do uso da palavra da vítima isoladamente como prova fundamental para uma condenação pelo crime de estupro de vulneráveis, previstos nos arts. 213 e 217 -A, ambos ...

    • A prova testemunhal e sua credibilidade no processo penal 

      SOUSA, Larissa Santos Marques de (2016)
      Através da evolução do direito processual penal, por meio da observação de princípios e garantias constitucionais é que buscamos a “verdade” e a aplicação de uma pena legítima àqueles que cometeram ou que venham a ...