Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Autonomia da vontade"
Now showing items 1-2 of 2
-
Análise jurídica do trabalho do médico diante da autonomia da vontade dos pais no parto humanizado
(2020)Atualmente, o parto tem sido alvo de grande discussão. No centro dessa discussão estão a qualidade da assistência médica e a humanização do trabalho de parto. De um lado, a paciente tem o direito de escolher o tratamento ... -
A autonomia do consorte septuagenário na escolha do regime de bens do matrimônio
(2021-08-13)O presente trabalho objetiva a análise da constitucionalidade do art. 1.641, inc. II do Código Civil. Para tanto, estudou o idoso em seu contexto social, as políticas públicas brasileiras implementadas a seu favor e os ...