Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Subject "Pena"
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CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO
(2016-07-21)O presente trabalho trata-se de um estudo sobre a “Crise do sistema penitenciário sergipano”. Partindo do conceito de pena, com seu caráter corretivo e preventivo, analisando suas espécies e evolução. Verificamos que a sua ... -
Das penas de prisão impostas aos homicidas e sua eficácia na redução dos índices de criminalidade
(2016-10-28)O presente artigo científico vem abordar sobre um tema muito discutido desde as épocas mais remotas, ou seja, das penas de prisão impostas aos homicidas e sua eficácia na redução dos índices de criminalidade, se observarmos ... -
O Direito Penal do Inimigo e a disparidade entre o Garantismo, a norma penal e sua real aplicação.
(2016-07-22)O presente artigo visa analisar a necessidade de aprofundamento acerca de teorias recentes que versam sobre a aplicação da lei penal, sob o prisma da criminologia crítica. Assim busca-se desmistificar a inerência dos ... -
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO SISTEMA CARCERÁRIO COMO MECANISMO DE RESSOCIALIZAÇÃO
(2016-07-22)O presente trabalho traz uma visão geral da situação dos estabelecimentos prisionais em Sergipe, demonstrando alguns dados referentes à superlotação e às características comuns dos presos. Além disso, promove uma reflexão ... -
A VIABILIDADE DA PROGRESSÃO POR SALTO FRENTE À AUSÊNCIA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO NO ESTADO DE SERGIPE
(2016-07-23)O presente artigo aborda a progressão de regime prisional por salto quando não há estabelecimentos penais adequados para o cumprimento da pena no regime semiaberto. Atendidos os critérios estabelecidos no art.112 da Lei ...