Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Author "MACÊDO, José Eduardo de Santana"
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Acidente de trabalho nos contratos de empregado doméstico sob análise da constituição federal de 1988.
SOBRAL, Alice Nunes (2016-08-11)presente trabalho tem como finalidade o estudo da norma acerca do acidente de trabalho, conferido aos empregados domésticos, que foi introduzida pela Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013, ampliando as garantias ... -
O mandato eletivo no ordenamento político-jurídico brasileiro
OLIVEIRA JÚNIOR, José Marcos de (2016-08-11)O presente trabalho consiste em analisar o mantado eletivo, instrumento de outorga popular, no ordenamento político-jurídico do Brasil. Dessa forma, primeiramente serão abordados, brevemente, conceitos prévios inerentes a ... -
A Manutenção da relação de emprego e sua estabilidade à luz da dignidade humana nos termos da lei complementar 146/2014
OLIVEIRA, Gabriela Gonçalves Santos de (2016-08-11)O presente estudo visa analisar a manutenção da relação de emprego apontando os principais pontos referentes ao instituto da estabilidade provisória de emprego, com um foco especial na garantia da gestante e observar a sua ...