Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Title
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O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A JUSTIÇA FISCAL
(2016-07-21)O presente estudo tem por escopo analisar o alcance do princípio da capacidade contributiva dentro do ordenamento jurídico tributário pátrio, tendo em vista ser um instrumento de efetivação da tão aclamada justiça tributária. ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL
(2016-07-22)Este artigo científico tem como tema a alienação parental tão recorrente na nossa contemporaneidade no seio familiar, em especial nos cônjuges em processo de separação e disputa pelos filhos. Aborda-se no corpo deste artigo, ... -
A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS PARA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES
(2016-07-25)A alienação parental consiste na utilização da criança/adolescente como mecanismo de vingança conjugal no fim do casamento ou da união estável. Este é um problema que vem sendo discutido frequentemente nos tribunais ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO FAMILIAR
(2016-07-22)O presente artigo intitulado ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO FAMILIAR é um artigo de pesquisa bibliográfica cuja ideia central é elencar os princípios fundamentais norteadores para o direito da família, ... -
Alienação parental: abuso contra menor
(2016-08-01)O presente artigo faz um exame do conceito de Alienação Parental nos termos da Lei 12.318 de agosto 2010. De início, para melhor entendimento, foi estudado a família no seu panorama histórico, assim como, as grandes mudanças ... -
ALIMENTOS EM PROL DO IDOSO GARANTIDOS PELA LEI 10.741/03 (ESTATUTO DO IDOSO)
(2016-07-22)Este trabalho tem como objetivo geral aprofundar o conhecimento sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa idosa, no que diz respeito ao direito de receber alimentos. Para isto, foi desenvolvida uma pesquisa ... -
OS ALIMENTOS GRAVIDÍCOS E A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA ATRELADA AO SUPOSTO PAI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NOS DIAS ATUAIS
(2016-07-25)O presente artigo tem por objetivo analisar instituto dos alimentos gravídicos que foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro no ano de 2008 pela lei n. 11.804/2008, sendo assim possível o início de uma nova era ... -
As alterações feitas pela Lei 13.135/15 nos benefícios concedidos aos dependentes dos segurados do RGPS
(2016-08-11)Este artigo tem por objetivo explanar as diferenças ocorridas na Lei nº 8.213/91 com a promulgação da lei 13.135/15 no que diz respeito aos benefícios concedidos aos dependentes dos segurados do Regime Geral de Previdência ... -
ANÁLISE DA APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006 CUMULADAS COM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DO AGRESSOR
(2016-07-21)O presente trabalho possui como objetivo a análise da aplicabilidade e eficácia das medidas protetivas de urgência concedidas pela lei 11.340/2006, lei maria da penha, cumuladas com políticas públicas de educação e ... -
Aplicabilidade da delação premiada na nova lei de crime organizado
(2016-10-28)O aumento dos crimes cometidos por organizações criminosas, faz com que o sentimento de medo da criminalidade cause o endurecimento das normas penais, que se mostram como solução para se alcançar a paz social. O presente ... -
Aplicabilidade da delação premiada na nova lei de crime organizado
(2016-09-01)O aumento dos crimes cometidos por organizações criminosas, faz com que o sentimento de medo da criminalidade cause o endurecimento das normas penais, que se mostram como solução para se alcançar a paz social. O presente ... -
APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO: Aspectos controvertidos da Lei nº 12.506/2011
(2016-07-22)O aviso prévio instituído no ordenamento jurídico brasileiro trouxe benefícios para a relação empregatícia. Assegurando o princípio da continuidade do vínculo de em-prego, o pré-aviso garante a ambas as partes a ciência ... -
APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO: Aspectos controvertidos da Lei nº 12.506/2011
(2016-07-23)O aviso prévio instituído no ordenamento jurídico brasileiro trouxe benefícios para a relação empregatícia. Assegurando o princípio da continuidade do vínculo de em-prego, o pré-aviso garante a ambas as partes a ciência ... -
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
(2016-07-23)Este trabalho tem como escopo a discussão das relações consumeristas atuais com um enfoque nas relações oriundas dos contratos de alienação fiduciária, suas características e sua recente judicialização. Para esse fim, o ... -
A aplicação do direito penal do inimigo no tratamento ofertado aos terroristas pelos Estados Unidos da América
(2016-08-04)O objeto da presente pesquisa visa entender o que Jakobs preceitua como Direito Penal do Inimigo e como esta teoria ganhou forte aplicação na política antiterrorismo que os Estado Unidos da América vem desenvolvendo, com ... -
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO COMETIDOS POR POLICIAIS MILITARES.
(2016-07-22)O presente artigo científico tem como objetivo discorrer sobre “A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Furto cometidos por Policias Militares”, analisando primeiramente o surgimento do direito ... -
APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGES COMO FERRAMENTA SOCIO-EDUCATIVA
(2016-07-21)O presente artigo busca explanar o conceito do punitive damages com a desmistificação do risco de enriquecimento ilícito do polo ativo da demanda, além de demonstrar aplicação na vida prática dos jurisdicionados e dos ... -
A ARBITRAGEM COMO MÉTODO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, SUAS INOVAÇÕES PELO PROJETO LEI 7.108/2014 E PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2016-07-22)Este artigo tem como escopo apresentar a arbitragem como método extrajudicial eficaz de resolução de conflitos diferenciando tal procedimento dos outros métodos extrajudiciais, conceituando a arbitragem de forma sucinta e ... -
ARBITRAGEM, FORMA DE SOLUÇAO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2016-07-23)O presente trabalho de conclusão de curso tem como ponto principal adentrar no que diz respeito às possibilidades do procedimento arbitral poder ser utilizado para resolver conflitos decorrentes das relações de consumo. ... -
ARBITRAGEM, FORMA DE SOLUÇAO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2016-07-22)O presente trabalho de conclusão de curso tem como ponto principal adentrar no que diz respeito às possibilidades do procedimento arbitral poder ser utilizado para resolver conflitos decorrentes das relações de consumo. ...