Browsing Dissertações (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Author "CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de"
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Direitos humanos sexuais das pessoas com deficiência mental e intelectual: da liberdade de exercício à proteção da vulnerabilidade
ARAÚJO, Tiago Lustosa Luna de (2022)A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), ao adotarem o modelo social, buscam concretizar a dignidade humana, através da remoção ... -
Epistemologias às margens e saberes silenciados: o quilombismo como movimento emancipatório na luta por direitos humanos
ROCHA, Tayane Michele Santos (2022)As principais problemáticas sociais e políticas na sociedade brasileira são consequências da barbárie dos “civilizados”. O homem Europeu tornou-se o maior genocida e epistemicida da história da humanidade, quando impôs ... -
Igualdade de gênero como direito humano: políticas públicas de prevenção às violências sexuais contra mulheres no Brasil
SANTOS, Joyce Vasconcelos (2021)O tema da presente dissertação foi pensado tendo em vista o contraste entre o conteúdo legislativo da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e a realidade comprovada por dados que afeta as mulheres quanto às violências ... -
Justiça restaurativa: desafios e destaques da implementação no tribunal de justiça de Alagoas entre 2018 e 2021
COÊLHO, Carolina Sampaio Valões da Rocha (2022)Este trabalho tem o objetivo de analisar se a Justiça Restaurativa, da maneira como vem sendo implementada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, está apta a funcionar como política judiciária de enfrentamento à ... -
Mulheres além do corpo: análise das decisões do tribunal de justiça de Sergipe, superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal sobre mulheres transexuais e travestis em situação de cárcere
BRITTO, Fernanda Lacerda Chagas (2022)O contexto carcerário brasileiro, além de toda sua problemática envolta, reflete o sistema binário heterocisnormativo das normas sociais extramuros. Em razão disso, o presente trabalho parte de relatórios oficiais ... -
Projeto “bruxas do plenário”: proposta de visibilidade feminina no tribunal do júri
SILVA, Carla Caroline de Oliveira (2022)O presente estudo abordou a existência e necessidade de reconhecimento da violência institucional de gênero dentro do sistema de justiça criminal, utilizando como locus de análise as dinâmicas sociais do tribunal do ...