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Tráfico de mulheres e crianças para fins de exploração sexual e os mecanismos legais de repressão
(2020)
O propósito desse artigo tem como embasamento teórico o tráfico de mulheres e crianças para fins de exploração sexual e os mecanismos legais de repressão. O tráfico de pessoas é uma questão complexa e intensamente preocupante ...
Tráfico de mulheres e crianças para fins de exploração sexual e os mecanismos legais de repressão
(2020)
O propósito desse artigo tem como embasamento teórico o tráfico de mulheres e crianças para fins de exploração sexual e os mecanismos legais de repressão. O tráfico de pessoas é uma questão complexa e intensamente preocupante ...
Dignidade da pessoa humana marginalizada no Brasil: principais agentes e marcos históricos dessa construção.
(2020)
O presente trabalho tem a finalidade de apresentar um breve resumo sobre a construção da dignidade da pessoa humana na história do Brasil e do Mundo e como essa construção social e jurídica se consolidou no país para as ...
Hospitais de custódia e aplicação do estado de coisas inconstitucional: uma reflexão acerca do viés da justiça social que viola os direitos humanos.
(2020)
O presente artigo tem como objetivo primordial explanar, debater e solucionar a questão humanitária na qual os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico se encontram, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e ...
Retrocesso da saúde: uso excessivo de agrotóxicos e a violação dos direitos humanos.
(2020)
Detentor de 18% do consumo mundial de agrotóxicos, o Brasil tem angariado através
dos anos os primeiros lugares ao pódio no mercado internacional de agroquímicos.
Implementado através do pacote tecnológico advindo da ...
O sistema fast fashion e sua relação com o trabalho análogo à escravidão: uma abordagem histórica, migratória e jurídica.
(2020)
O presente artigo busca traçar a ligação entre o modelo de produção fast fashion e a prática de redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo. Através de uma análise histórica, observou-se o nascimento e crescimento ...
Parto humanizado como efetivação dos direitos humanos.
(2020)
O Brasil e o mundo assistem em choque o aumento avassalador de violências associadas ao momento do nascimento, ditas como violência obstétrica, que atingem de forma direta gestantes, parturientes e recém-nascidos. Considerando ...
A audiência de custódia frente à cultura do encarceramento: Uma análise das prisões em flagrantes realizadas no Estado de Sergipe no período de janeiro a setembro de 2019
(2021-10-07)
O presente artigo consiste no estudo do projeto da Audiência de Custódia no ordenamento jurídico no enfoque dos direitos humanos. Conforme prevê a resolução Nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça que toda pessoa presa, ...
Ações afirmativas frente ao princípio da igualdade
(2021-08-10)
O presente trabalho objetiva desenvolver a temática das ações afirmativas e sua possibilidade quanto política pública frente à análise minuciosa do princípio constitucional da igualdade e suas diversas interpretações. Para ...
As APACs como proposta de humanização do sistema prisional brasileiro
(2021-08-25)
O presente artigo tem como propósito mostrar que a aplicação da política de Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro, a partir de uma análise da aplicação da metodologia APAC – Associação de Proteção e Assistência ...