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O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DIANTE DA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2016-07-22)
O presente artigo tem como escopo principal a observância da figura do trabalho infantil artístico em meio ao ordenamento jurídico brasileiro, de modo que, ao longo do explanado, é possível verificar que este não detém o ...
AGRESSÃO COMO CAUSA EXTERNA DE ÓBITOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE SERGIPE
(2020-01-14)
Os acidentes e a violência são denominados de causas externas, quer sejam por razões acidentais ou intencionais. A Organização Pan-Americana de Saúde configura as causas externas como um dos mais graves problemas de saúde ...
Perfil de óbitos por COVID-19 em crianças e adolescentes no Estado de Sergipe
(2021)
Introdução: Em março de 2020 uma infecção viral se espalhou por todo mundo, e foi denominada pela Organização Mundial de Saúde como pandemia da doença coronavirus (COVID-19). Até março de 2021 o Estado de Sergipe já havia ...
O abuso sexual infantil no ambiente familiar e suas consequências no isolamento social da quarentena.
(2020)
O abuso sexual infantil é um assunto bastante complexo e abominável que há muito tempo é deixado de lado por parte de pais e responsáveis pelos menores dentro do lar, situação essa que torna a prática bastante recorrente. ...
Uma análise acerca da exposição da criança e do adolescente na rede de internet através do conceito de Sharenting.
(2020)
O presente trabalho tem como objetivo avaliar a exposição de crianças e adolescentes na internet através das redes sociais por familiares e até que ponto pode interferir na sua formação e dignidade, fenômeno esse conhecido ...
CAUSAS EXTERNAS DA MORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERGIPE NO PERÍODO 2008 A 2012
(2020-01-09)
A realidade da violência no Brasil direcionada principalmente à população de
crianças e adolescentes, sobretudo do sexo masculino, tem sido discutido em
universidades, sociedade civil organizada e principalmente nas ...
A DIGNIDADE INFANTOJUVENIL FRENTE A VIOLÊNCIA SEXUAL.
(2021-06-08)
O presente trabalho teve como objetivo central a realização de uma abordagem acerca da dignidade sexual infanto-juvenil ante a violência sexual, tendo em vista vulnerabilidade inata desses indivíduos. Buscou-se ...
O estupro de vulnerável e as inovações trazidas após a Lei 12.105/2009
(2021-08-12)
O presente trabalho possui o objetivo de analisar a natureza jurídica da vulnerabilidade do indivíduo menor de quatorze anos, termo previsto o art. 217-A do Código Penal, com p fito de verificar a possibilidade de se admitir ...
Trabalho infantil e os desafios para a proteção dos direitos da criança e do adolescente.
(2019)
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem do trabalho infantil no Brasil antes e depois da Constituição Federal de 1988, uma vez que esta trouxe garantias de proteção aos direitos da criança e do adolescente. ...