Browsing by Subject "Direito do trabalho"
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Direito do trabalho: das origens à sua função social
(2021-08-09)O presente trabalho de conclusão de curso apresenta como tema: "Direito do trabalho: das origens à sua função social". Seu objetivo geral é apontar reflexões sobre a função social do direito do trabalho, considerando em ... -
Dispensa por justa causa por motivo de embriaguez - frente aos direitos trabalhistas.
(2019)O presente estudo tem o objetivo de apresentar uma das formas de extinção de contrato de trabalho. A justa causa por motivo de embriaguez habitual no local de trabalho taxado no artigo 482, “f” da CLT, frente aos direitos ... -
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(2016-07-23)Com o advento da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que institui a informatização do processo judicial, indistintamente a todos os processos (civil, penal e trabalhista), a publicidade aos atos processuais ficou ...