Browsing by Subject "Ativismo judicial"
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Ativismo judicial: uma análise à luz da separação dos poderes.
(2020)O artigo conceitua ativismo judicial e judicialização, apresentando as diferenças entre eles. Analisa a história do ativismo judicial mostrando o início da utilização do termo e avalia um caso simbólico que foi decidido ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO JUDICIAL NO SÉCULO XXI: DA INEFICÁCIA AO ATIVISMO JUDICIAL EXCESSIVO
(2016-07-21)O objetivo do presente estudo é analisar a polêmica enfrentada pela atual doutrina e jurisprudência acerca da aferição da aplicabilidade e da eficácia dos direitos fundamentais sociais e a atuação do Poder Judiciário na ... -
A SÚMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO PARA A PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016-07-21)O presente artigo almeja demonstrar o crescimento do ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e seu reflexo no processo de edição das súmulas vinculantes. ...