Browsing by Subject "Poder familiar"
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GUARDA COMPARTILHADA: implicações decorrentes da lei nº 13.058/2014
(2016-07-22)O objetivo deste trabalho é demonstrar e compreender a principal finalidade, alcance e as vantagens do instituto da guarda compartilhada no Direito de Família brasileiro entendendo sua estruturação e sua nova dinâmica a ... -
GUARDA COMPARTILHADA: implicações decorrentes da lei nº 13.058/2014
(2016-07-23)O objetivo deste trabalho é demonstrar e compreender a principal finalidade, alcance e as vantagens do instituto da guarda compartilhada no Direito de Família brasileiro entendendo sua estruturação e sua nova dinâmica a ... -
A intervenção estatal no poder familiar frente à lei da palmada
(2016-08-11)O presente artigo tem por finalidade analisar o papel do estado no poder familiar, as alterações nele realizada com o advento da Lei Palmada (Lei n.º 13.010/14), bem como a herança cultural acerca dos castigos físicos e ... -
O poder familiar e a intervenção estatal: uma perspectiva sobre a Lei da palmada
(2019-11-18)O trabalho se delimita a apresentação do posicionamento dos estudiosos e doutrinadores acerca do direito que têm os pais de castigar fisicamente seus filhos partindo da evolução do pátrio poder ao poder familiar, ... -
Sharenting e os direitos de personalidade da criança
(2021)Esta pesquisa tem por objetivo avaliar até que ponto a superexposição de imagens e informações de crianças nas redes sociais, mais conhecido como Sharenting ou (Over)Sharenting, é compatível com os seus direitos à ...