Browsing by Subject "Paternidade"

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    • PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO 

      OLIVEIRA, SÔNIA KAROLINE AMARAL (2016-07-21)
      O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre “paternidade socioafetiva e os reflexos no direito sucessório”, fazendo menção à evolução no conceito jurídico de filiação perante o moderno Direito Civil Constitucional. ...

    • Pensão alimentícia e alimentos gravídicos. 

      ALMEIDA, Helaine Barreto de (2019)
      O instituto dos alimentos tem por pressuposto garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, sobretudo, uma vida digna e saudável. Quando o enfoque é alimentos sempre deverá ser observado, para a concessão de ...