Browsing by Subject "Flexibilização"
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COMISSÕES DE VENDAS E O PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE: Uma análise lógica sobre a legalidade da alteração das comissões e a sua conveniência no mercado de vendas.
(2016-07-23)O presente artigo utiliza o método hipotético-dedutivo para abordar a problemática da alteração do valor ou da percentagem das comissões de vendas, com o fito de alcançar a legalidade desta prática, embasando-se na própria ... -
Direito e educação: consequências e impactos irreversíveis causados pela pandemia da COVID-19.
(2020)Este artigo alude à relação entre sociedade, estado, e direito, no que concerne o direito à educação, tendo como elemento discutido os desafios perante a pandemia do COVID-19. Dessa forma, os direitos sociais, embora ... -
O fenômeno da uberização e a precarização do trabalho
(2020)O fenômeno da Uberização é um processo recente e crescente em meio a explosão da economia do compartilhamento e da introdução de vários aplicativos que oferecem diversos serviços on line, especialmente em aparelhos ... -
FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS OS ACORDOS COLETIVOS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS
(2016-07-25)O presente trabalho tem por objetivo fazer uma apreciação sobre o tema da flexibilização das normas trabalhistas e os acordos coletivos, buscando, identificar argumentos pós e contras a tais ajustes na lei que rege essa ... -
PEJOTIZAÇÃO A LUZ DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
(2016-07-22)O presente artigo pretende fazer uma análise acerca da prática reiterada de empregadores em contratar trabalhadores e deles exigirem a constituição de pessoa jurídica, fenômeno este denominado de “pejotização”. Apartir ...