Browsing by Subject "Estupro"
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Cifra oculta inerente ao crime sexual.
(2020)O presente trabalho tem por objetivo analisar a cifra oculta ligada ao crime sexual, buscando compreender os motivos pelos quais tais condutas ainda hoje são subnotificadas. Para isso, utiliza-se o método indutivo de ... -
A DIGNIDADE INFANTOJUVENIL FRENTE A VIOLÊNCIA SEXUAL.
(2021-06-08)O presente trabalho teve como objetivo central a realização de uma abordagem acerca da dignidade sexual infanto-juvenil ante a violência sexual, tendo em vista vulnerabilidade inata desses indivíduos. Buscou-se ... -
O estupro de vulnerável e as inovações trazidas após a Lei 12.105/2009
(2021-08-12)O presente trabalho possui o objetivo de analisar a natureza jurídica da vulnerabilidade do indivíduo menor de quatorze anos, termo previsto o art. 217-A do Código Penal, com p fito de verificar a possibilidade de se admitir ... -
Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação
(2021-11-26)O presente trabalho pretende demonstrar que, em razão do crime de estupro ser um crime que não deixa vestígios, e por esse motivo, dificulta, na maioria das vezes, a colheita de provas e a partir disso, a palavra, o ... -
Estupro de vulnerável: uma análise multidisciplinar
(2021-11-26)Inicialmente, foi feita uma analise acerca do conceito de estupro de vulnerável e seu contexto histórico, principalmente no que diz respeito à visão dos crimes sexuais e dos menores de 14 (quatorze) anos, uma vez que ... -
Estupro marital – o descortinar de um velho crime na atualidade
(2021-10-20)O presente Artigo de conclusão de curso tem por objetivo analisar o crime de estupro previsto no art. 213 do Código Penal, praticado no seio da união conjugal, crime que atualmente é denominado estupro marital, cuja ... -
ESTUPRO MARITAL: aspectos jurídicos
(2016-07-25)O principal objetivo deste trabalho é analisar o tipo penal de estupro com a possibilidade de ocorrência do estupro marital, ou seja, se o marido pode ser sujeito ativo de estupro contra a sua esposa ou vice versa, tendo ... -
Estupro: A palavra da vítima e os riscos da condenação
(2021-08-12)O presente artigo objetiva demonstrar a fragilidade acerca do uso da palavra da vítima isoladamente como prova fundamental para uma condenação pelo crime de estupro de vulneráveis, previstos nos arts. 213 e 217 -A, ambos ... -
Uma nova abordagem ao conceito de estupro corretivo nos delitos contra a decência sexual.
(2021-10-20)O presente trabalho aborda o problema social relacionado ao “Estupro Corretivo”, com um conteúdo simples e direto, traz para o leitor uma abordagem sucinta do Estupro, o primeiro capítulo traz um breve histórico do assunto, ... -
A palavra da vítima e o crime de estupro no tribunal de justiça do estado de Sergipe.
(2021-08-17)A palavra da vítima é teoricamente bastante relevante nos processos de estupro. Esse estudo, realizado através de pesquisa teórica bibliográfica e análise de jurisprudência, tem início com a palavra da vítima no ordenamento ...