Browsing by Subject "Empregado"
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Dispensa por justa causa por motivo de embriaguez - frente aos direitos trabalhistas.
(2019)O presente estudo tem o objetivo de apresentar uma das formas de extinção de contrato de trabalho. A justa causa por motivo de embriaguez habitual no local de trabalho taxado no artigo 482, “f” da CLT, frente aos direitos ... -
Proteção à dignidade do trabalhador e o poder de direção patronal.
(2016-11-03)O presente artigo tem como objetivo analisar a proteção da dignidade da pessoa humana do trabalhador e distinção do poder de direção do empregador. Embora a consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleça o “poder de ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR FRENTE AO ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2016-07-22)O propósito deste trabalho é demonstrar a responsabilidade civil do empregador frente ao assédio moral horizontal na relação de trabalho, quando e como o assédio estará caracterizado. Desta forma, exploraremos com precisão ... -
A SUBJETIVIDADE DO CARÁTER INTERMITENTE PARA A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
(2016-07-23)A Súmula nº 47 do Tribunal Superior do Trabalho garante o direito à percepção do adicional de insalubridade ao trabalhador que executa atividade em condições insalubres, ainda que em caráter intermitente. Todavia, a ...