Browsing by Author "SANTOS, Fernanda Oliveira"
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Algumas morrem, muitas sangram: reflexos do aborto inseguro no Brasil em um contexto de ilegalidade e a análise da ADPF nº442.
SANTOS, Hellem Millena Guimarães (2021-08-23)A criminalização do aborto não impede que o procedimento seja praticado diariamente, no entanto, é no contexto de ilegalidade que ocorrem as significativas mortes de aborto inseguro no Brasil. O peso criminal é danoso as ... -
Crimes cibernéticos na esfera penal: responsabilidades e danos morais
FELIZOLA, Bárbara Raquel Vieira dos Santos (2021-09-02)O presente estudo vem tratar os crimes de origem digital na esfera penal, sendo assim ele objetiva analisar fazer uma análise dos aspectos históricos e da evolução dos crimes cibernéticos e das suas consequências para a ... -
Exploração do trabalho infantil no Brasil: dados e políticas públicas de combate a erradicação.
GRAÇA, Elton Junior Aragão da (2020)O presente trabalho tem como objetivo compreender, sem contudo exaurir, a respeito da exploração do trabalho infantil no Brasil, para tanto no primeiro momento serão expostos dados obtidos através do Instituto Brasileiro ... -
Prisão após o trânsito em julgado e suas garantias constitucionais em relação ao princípio da presunção de inocência.
SANTOS, Ronald Oliveira dos (2020)O presente artigo buscou por meio de pesquisas e pensamentos de diversos autores e novas jurisprudências, analisar os novos entendimentos e argumentos acerca da prisão após o trânsito em julgado de uma ação penal, averiguando ... -
A privatização do sistema prisional: um estudo do modelo de parceria pública privada aplicado em Sergipe
DIAS, Rodrigo Otávio Sobral de Gois Rosa (2021-08-17)O sistema prisional Brasileiro precisa urgentemente de uma reforma, sendo necessário medidas de curto, médio e longo prazo. A superlotação nos presídios brasileiros é um dos principais problemas do sistema carcerário, ... -
Teletrabalho: uma análise evolutiva frente à sociedade da informação brasileira
MARTINS, Carolina do Nascimento (2020)Observa-se que o teletrabalho é uma tendência no atual cenário do mundo trabalhista. Este artigo visa realizar uma breve análise sobre o desenvolvimento do teletrabalho e home office desde seus primeiros estudos e tentativas ... -
Tráfico de pessoas: efetividade das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de mulheres
SANTOS FILHO, Washington (2020)O referido trabalho tem por objetivo analisar o tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual através da pesquisa documental, com base no protocolo de palermo, decreto 9440 e nas recentes alterações ... -
Violência doméstica: os desafios da efetivação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
CRUZ, Wilame Manoel Martins da (2020)O presente trabalho tem como objetivo tratar sobre a violência contra a mulher, com ênfase nos desafios da efetivação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. De início, almeja-se apresentar, em sentido amplo, que a ...