Browsing by Author "MACÊDO, José Eduardo de Santana"
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Acidente de trabalho nos contratos de empregado doméstico sob análise da constituição federal de 1988.
SOBRAL, Alice Nunes (2016-08-11)presente trabalho tem como finalidade o estudo da norma acerca do acidente de trabalho, conferido aos empregados domésticos, que foi introduzida pela Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013, ampliando as garantias ... -
O mandato eletivo no ordenamento político-jurídico brasileiro
OLIVEIRA JÚNIOR, José Marcos de (2016-08-11)O presente trabalho consiste em analisar o mantado eletivo, instrumento de outorga popular, no ordenamento político-jurídico do Brasil. Dessa forma, primeiramente serão abordados, brevemente, conceitos prévios inerentes a ... -
A Manutenção da relação de emprego e sua estabilidade à luz da dignidade humana nos termos da lei complementar 146/2014
OLIVEIRA, Gabriela Gonçalves Santos de (2016-08-11)O presente estudo visa analisar a manutenção da relação de emprego apontando os principais pontos referentes ao instituto da estabilidade provisória de emprego, com um foco especial na garantia da gestante e observar a sua ... -
Renascimento do partido político no brasil: vedação das coligações no sistema proporcional como vetor partidário da representatividade
SALOMÃO, Davi Mendonça (2020)O Brasil se encontra em uma crise política de representatividade, onde os partidos políticos encontram terreno fértil para negociações e esquemas através do multipartidarismo exacerbado e das coligações proporcionais, ...