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Abuso sexual de crianças e adolecentes no Brasil: Tutela dos Direitos Fundamentais frente ao COVID-19
(2020)O presente trabalho versa sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes que durante muito tempo foram discriminadas por serem apenas seres humanos ainda em formação. Constatou-se durante o estudo que o fenômeno é ... -
O abuso sexual infantil no ambiente familiar e suas consequências no isolamento social da quarentena.
(2020)O abuso sexual infantil é um assunto bastante complexo e abominável que há muito tempo é deixado de lado por parte de pais e responsáveis pelos menores dentro do lar, situação essa que torna a prática bastante recorrente. ... -
Academia de direitos de São Paulo: cultura jurídica e política na formação dos bacharéis (1850-1870)
(2015)Este estudo tem como objetivo principal analisar a cultura jurídica e política no processo de formação dos bacharéis em Direito da Academia de São Paulo (1850-1870). Os objetivos específicos alinhados para esta pesquisa ... -
ACADEMIA SERGIPANA DE LETRAS : OS DISCURSOS DE POSSE PROFERIDOS NA PRESIDÊNCIA DE JOSÉ ANDERSON NASCIMENTO (1999 – 2008) (UNIT-SE)
(2019-06-03)Nesta pesquisa objetiva-se traçar o perfil histórico - social da Academia Sergipana de Letras, enfatizando a administração do acadêmico José Anderson Nascimento que assumiu a presidência de 1999 a 2008. Assim como, analisar ... -
ACESSIBILIDADE ÀS ÓRTESES E PRÓTESES AO CIDADÃO POR PARTE DO INSS: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA x RESERVA DO POSSÍVEL
(2016-07-22)O presente artigo tem por escopo abordar sobre a concessão de órteses e próteses por parte do INSS, confrontando dois princípios presentes nesta relação, quais sejam: o princípio da dignidade da pessoa humana e o ... -
A acessibilidade das pessoas com deficiência no município de Cedro de São João/SE
(2013)O presente trabalho tem como tema a acessibilidade das pessoas com deficiência no município de Cedro de São João – Sergipe. A proposta de estudo surgiu a partir da vivência no município, em que foi perceptível a ... -
Acessibilidade: será que as universidades estão preparadas para atender os adolescentes e adultos com necessidades especiais?
(2011)Alguns jovens sofrem com algum tipo de deficiência, e quando ela é física dificulta ainda mais sua entrada em algumas instituições. O que antes era visto como anomalia, hoje é visto como “diferente” e ainda que exista ... -
Acessibilidade: um estudo sobrea norma brasileira de acessibilidade (ABNT NBR 9050/2004)
(2011)Este trabalho foi proposto devido à observância da dificuldade enfrentada pelos portadores de necessidades especiais ao andar nas ruas das cidades, ou precisar de algum serviço em órgãos destinados ao público. Ao ... -
O ACESSO A JUSTIÇA E O DEPÓSITO RECURSAL PARA AS EMPRESAS LTDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(2019-06-19)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como propósito expor algumas considerações a respeito da obrigatoriedade do depósito recursal para as empresas na Justiça do Trabalho e seu choque com o efetivo acesso à justiça, ... -
Acesso a medicamentos órfãos como direito humano dos pacientes com doenças raras
(2021)O propósito desta dissertação é enfrentar o seguinte problema: a incorporação de medicamentos órfãos ao país por meio de acordos de compartilhamento de riscos efetiva o direito humano de acesso a medicamentos para ... -
ACESSO AO PRONTUÁRIO DO PACIENTE: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E LEGAIS (UNIT-SE)
(2017-06-27)O artigo aborda como questão central o acesso ao prontuário do paciente. Foi realizada pesquisa à legislação atual que disciplina o acessoao prontuário e as implicações éticas e legais, sendo este o objetivo do artigo. ... -
ACESSO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Um breve estudo sobre a atuação do Ministério Público Federal em Sergipe para a concretização de direitos das pessoas com necessidades especiais
(2016-07-23)Este artigo aborda o direito das pessoas com necessidades especiais a terem acesso aos locais de votação para exercitarem de forma plena a cidadania, bem como a atuação do Ministério Público Federal na busca da concretização ... -
Acesso à informação pública: análise geral da lei 12.527/2011
(2016-08-02)O presente artigo aborda uma análise geral sobre a Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), pautada nos princípios da publicidade administrativa e da transparência. Inicialmente aborda a importância desses ... -
Acesso à justiça: um direito de todos.
(2016)No presente artigo será analisado o conceito de acesso à justiça, a diferença entre justiça e direito e o acesso ao Poder Judiciário. Além destes serão estudados as limitações e obstáculos, as receitas orçamentárias, ... -
Acesso à medicamentos por portadores de doenças crônicas não transmissíveis pelo programa farmácia popular: uma revisão.
(2021)A complexidade das Doenças Crônicas não Transmissíveis e seus impactos sobre as internações e mortalidade, instigam a verificação da efetividade das ações que melhoram o acesso a medicamentos, um destes instrumentos de ... -
ACESSO CIRÚRGICO PARA RASPAGEM – OTIMIZANDO O TRATAMENTO PERIODONTAL : RELATO DE CASO (UNIT-SE)
(2020-03-03)A doença periodontal é uma doença infecciosa causada pela presença e acúmulo de bactérias presentes no biofilme dentário. Apresenta quadro clínico relativamente brando, com progressão lenta e crônica, causando uma inflamação ... -
ACIDENTE DE TRABALHO E AS DOENÇAS DEGENERATIVAS PREEXISTENTES
(2016-07-21)O artigo discorrerá sobre o acidente de trabalho com apontamentos sobre o agravamento das doenças degenerativas pelas inadequadas condições de trabalho, no estado brasileiro, trazendo conceito de todas espécies de acidente ... -
Acidente de trabalho e consequências trabalhistas.
(2019)O presente trabalho, tem o objetivo de abordar, a responsabilidades, e obrigações quando se tratamos de um acidente de trabalho, embasando um estudo de caso, abordando o tema em suas variáveis, como suas espécies, vem ... -
Acidente de trabalho nos contratos de empregado doméstico sob análise da constituição federal de 1988.
(2016-08-11)presente trabalho tem como finalidade o estudo da norma acerca do acidente de trabalho, conferido aos empregados domésticos, que foi introduzida pela Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013, ampliando as garantias ... -
ACIDENTE NO TRABALHO SOB FORMA DE CONCAUSAS E OS CAMINHOS PARA VER SATISFEITO O DIREITO DO TRABALHADOR
(2016-07-22)A concausa ocorre quando há contribuição multifatorial para o acometimento do resultado, que, neste caso, é a ocorrência do acidente do trabalho. O artigo busca demonstrar o árduo caminho que o obreiro acometido pelas ...